Governo anuncia redução de 10% no imposto de importação de computadores e celulares

O governo brasileiro aprovou na última quinta-feira (17) uma medida que vai reduzir em 10% o imposto de importação sobre bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações adquiridos no exterior. Isso deve baratear não somente os aparelhos que chegam às lojas, mas também beneficiar a cadeia produtiva que depende de máquinas e equipamentos produzidos por outros países.

A medida foi aprovada em uma reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Em nota, o Ministério afirmou que a decisão tem como objetivo responder à desvalorização do real no último ano, que fez com que os produtos afetados tivessem uma alta considerável de preços.

A previsão do Ministério da Economia é que os preços aos consumidores devem ficar de 2% a 5% mais baratos, ao custo da perda de R$ 1,4 bilhão em arrecadação em 2022. A medida deve afetar um total de 1.495 produtos, incluindo subtipos, e não vai depender da elevação de outros impostos ou cortes de gastos para compensar a perda de arrecadação.

Itens com tarifas menores serão os maiores beneficiados

Conforme explica a Agência Brasil, atualmente as tarifas de importação dos produtos afetados pela medida variam de 0 a 16%. “Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14%. Os itens tarifados em 2% terão redução maior e terão a alíquota zerada”, explica a agência.

Segundo o Ministério da Economia, celulares e computadores do tipo laptop vão ter seu Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. Já os equipamentos médicos como microscópios ópticos e máquinas de raio-X reduzirão de 14% para 12,6% a alíquota cobrada de importadores. A previsão é que os efeitos da medida entrem em vigor a partir do dia 25 de março, 7 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.

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Enquanto consumidores finais devem ser beneficiados por pequenas reduções de preços, os principais beneficiados vão ser empresas que dependem de bens de capital estrangeiros. Segundo o Ministério, maquinários para fabricação de pães e cerveja e aqueles relacionados à construção civil — guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres — terão reduções notáveis em seus preços.
 

Via: Agência Brasil