Lei que desonera tablets brasileiros de impostos entra em vigor hoje

A partir de hoje, começa a valer a isenção fiscal para tablets fabricados no país. A lei foi sancionada na terça-feira (11/10) pela presidente Dilma Rousseff e acaba de ser publicada no DiÁrio Oficial da União, isentando esses equipamentos do pagamento de PIS e Cofins.

O Projeto de Lei de Conversão 23/11, que vem da Medida Provisória 534/11, foi aprovado em setembro pelo Senado. Com a sanção da presidente, fabricantes acreditam que os preços podem cair em até 30% conforme a combinação da insenção fiscal com a isenção de ICMS em cada estado e a cotação do dólar, que influencia o custo dos componentes.



Pela lei, serão beneficiados dispositivos "que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de Área superior a 140 centímetros quadrados, sem teclado".

Seis empresas jÁ estão montando tablets com incentivos fiscais, segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante: Samsung, Semp Toshiba, Positivo, Motorola, AIOX e MXT. Quanto ao iPad, a previsão é que a Foxconn comece a produzir o tablet por aqui apenas em 2012. Isso se os entraves entre a fabricante e o governo, como a falta de investimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de empresas privadas, forem resolvidos a tempo.

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  • Redator: Risa Lemos Stoider

    Risa Lemos Stoider

    Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gamemaníaca desde os 4 anos de idade. Já experimentou consoles de várias gerações e atualmente mantém uma ainda modesta coleção. Aliando a prática jornalística com a paixão pela tecnologia e os games, colabora com a Adrenaline publicando notícias e artigos.

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