Japão aprova lei que criminaliza a criação de vírus de computador

Sabe aquela desculpa de que "a internet não tem uma legislação própria, e por isto não dÁ para punir alguns crimes"? O Japão saiu na frente e aprovou uma reforma no código penal que pune com três anos de reclusão quem cria ou distribui vírus de computador, e em até dois anos quem comprar ou armazenar os malwares. As multas estão estipuladas em 500 mil ienes (quase R$ 10 mil) e em 300 mil ienes (quase R$ 6 mil) para os crimes, respectivamente.

HÁ avanços, mas como acontece nesta questão, hÁ também um sério problema relacionado à regulamentação da internet: a privacidade dos usuÁrios. A lei também obriga os servidores a armazenarem por um período de 60 dias todas as informações que foram movimentadas pelos internautas. Tudo, desde pÁginas acessadas, arquivos baixados e até e-mails enviados e recebidos.

Esta nova legislação tem como objetivo implementar de forma definitiva a "Convenção sobre Cibercrime", aprovada pelo parlamento japonês em 2004, e que tem como objetivo criminalizar ações como o acesso não autorizado à sistemas, armazenamento e divulgação de pornografia infantil e violação de direitos autorais.

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  • Redator: Diego Kerber

    Diego Kerber

    Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Diego Kerber é aficionado por tecnologia desde os oito anos, quando ganhou seu primeiro computador, um 486 DX2. Fã de jogos, especialmente os de estratégia, Diego atua no Adrenaline desde 2010 desenvolvendo artigos e vídeo para o site e canal do YouTube

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