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Governo zera alíquota de impostos de importação para servidores de mineração de bitcoin

Resolução relacionada ao tema foi publicada no início desta semana

No início desta semana, o governo federal liberou uma resolução que zera a alíquota de imposto cobrado sobre a importação de Bens de Informática e Telecomunicações, incluindo equipamentos utilizados na mineração de Bitcoin

O item 34 do segundo anexo da resolução de Nº 339 da Gecex, Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, lista os "servidores dedicados à mineração de criptomoedas de algoritmo SHA256, com eficiência energética medida a 25 graus Celsius igual ou menor 32 J/TH (joules/terahash)" entre os itens contemplados pela medida. 

Como mencionado, os modelos cuja alíquota foi zerada dizem respeito aos que utilizam o algoritmo SHA256, que é amplamente utilizado para a mineração do Bitcoin. A resolução não menciona outros tipos de equipamentos relacionados à criptomoedas. 

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Como funciona a mineração? 

Basicamente, computadores e sistemas de alto desempenho conectados a rede blockchain tentam resolver problemas matemáticos criptografados que validam informações nos códigos. Como pagamento, o minerador recebe uma quantia da moeda minerada que entrará em circulação no mercado. 

Além dos equipamentos, em geral, os mineradores se utilizam de uma grande quantidade de energia elétrica. Muitos casos de gatos e roubos de energia por parte de mineradores já foram divulgados ao redor do mundo, inclusive no Brasil. 

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Outras medidas para cripto

Em fevereiro deste ano, um projeto de lei que regula o mercado de criptomoedas no Brasil foi aprovado por um colegiado do Senado Federal. Na oportunidade, o projeto já previa a isenção de alíquotas de impostos para a compra de hardwares e softwares relacionados à atividade de mineração no país. 

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Fonte: Exame, GECEX
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  • Redator: Andre Bassani

    Andre Bassani

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