O Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de coletiva de imprensa nesta terça-feira (25) e informou que governo brasileiro pretende zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até 2029. Medida é uma contrapartida para inicio das negociações do ingresso do Brasil na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Aprovada a lei cambial eu posso me comprometer com a redução da tributação do IOF, e assim fizemos. Mandei uma carta à OCDE na semana passada, que eram os dois últimos requisitos que faltavam

A promessa do governo brasileiro visa reduzir o imposto para maior fluxo de capitais estrangeiros, diminuindo taxações sobre compra e venda de moeda estrangeira. O corte no IOF deve gerar uma redução de R$ 7 bilhões em impostos coletados até 2029. Porém, o Ministério da Economia espera que as perdas sejam compensadas pelo aumento no fluxo de transações causada pela redução do imposto.

Quais transações serão beneficiadas

O governo brasileiro pretende cortar alíquotas sobre quatro tipos de operações:

• Entrada e saída de recursos estrangeiros com permanência de até 180 dias, atualmente taxada em 6%;
• Operações cambiais em cartões de crédito, débito e cartões pré-pago para viagens ao exterior, atualmente taxada em 6,38%;
• Aquisição de moeda estrangeira ou transferência de recursos para contas no exterior, atualmente taxada em 1,10%;
• Demais operações de câmbio, atualmente taxadas em 0,38%.

O cronograma aponta que as alíquotas serão zeradas até 2029, porém ele ainda não foi divulgado e pode sofrer alterações, conforme o necessário. Tais alterações são importantes para quem realiza operações cambiais em moedas estrangeiras e, dependendo da situação, podem beneficiar o mercado gamer.

Brasil pode demorar a entrar na OCDE

O convite formal para ingresso do Brasil na OCDE recebeu apoio dos Estados Unidos. Graças as ações políticas do país, o Brasil conseguiu superar a resistência de países como a França - contrário a política ambiental do governo brasileiro - para iniciar o processo de entrada.

Entretanto entrar na OCDE é um caminho longo e tortuoso que deve demorar entre dois a quatro anos. Durante esse período o Brasil irá precisar aderir a diversos instrumentos normativos da entidade, tendo sua candidatura analisada em 30 comitês diferentes.

Para adiantar o processo, o Brasil já estava adotando tais normas. Até o momento, o país já aderiu a 103 dos 251 instrumentos solicitados pela OCDE. Além do Brasil, a OCDE também iniciou as negociações com a Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia.

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Fonte: Folha