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Limite de compras em viagens internacionais aumenta para US$ 1.000

Valor limite antigo era de 500 dólares e estava em vigor há 30 anos
Por André Lindsay 03/01/2022 20:44 | atualizado 03/01/2022 20:48 Comentários Reportar erro

Apesar do alto valor do dólar em relação ao real, muita gente ainda planeja viajar para o exterior no começo do ano para fazer compras. Agora, os brasileiros que quiserem adquirir produtos em uma viagem poderão trazer na mala até US$ 1.000 em compras. O decreto que antes apresentava o valor limite de US$ 500 livres de impostos desde 1991 foi publicado no diário oficial no último dia de 2021. 

Além do Brasil, outros países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai, também aprovaram o aumento do limite para a isenção de impostos de bagagens de pessoas que viajaram para o exterior de navio e avião.

Com o valor ajustado, caso ultrapasse o gasto limite em compras, o viajante deve pagar o imposto de importação de 50% sobre a quantia gasta a mais. Vale lembrar que se o passageiro que não pagar for pego, poderá ser multado em até 100% sobre o valor excedente. 

Essa cota é referente a US$ 1.000 mensais, assim, caso o passageiro viaje mais de uma vez para o exterior no mesmo mês, só poderá utilizar uma cota. O valor limite não pode ser transferido e não é acumulativo.

Smartphone novo pode não entrar no valor total

Alguns produtos não são tributados. Assim, itens considerados de uso pessoal não entram nessa conta, como por exemplo livros, máquina fotográfica usada, relógio usado, celular usado, roupas, perfumes e itens de cuidado pessoal.

Além disso, caso o viajante comprar um smartphone, ele poderá utilizá-lo como objeto de uso pessoal caso seja o único celular na bagagem.

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É bom ressaltar também que ao fazer compras em comércios nos próprios aeroportos (Free Shops), os produtos não se encaixam no novo valor de limite de bagagem. Os produtos adquiridos nesses locais já possuem cota própria, que também possuem limite máximo de US$ 1.000 (valor vigente desde janeiro de 2020).

Ainda em 2020, foi decretado que as pessoas que entram no Brasil por vias terrestres ou rios possuem o limite de compras de US$ 500 por pessoa. Antes, o valor era de US$ 300.

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Fonte: GOV.br
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  • Redator: André Lindsay

    André Lindsay

    Natural de São Paulo, André é um publicitário formado em 2020 e atualmente trabalha como redator nos sites Adrenaline e Mundo Conectado. Além da paixão pela escrita e pelo mundo da tecnologia, um dos seus grandes sonhos é se tornar dublador.

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