Créditos: Anatel

Operação da Anatel em centros de distribuição do Mercado Livre lacra aparelhos irregulares

Foram apreendidos 9,8 mil produtos durante a primeira operação presencial em um grande varejista
Por Juliano Aires 26/10/2021 08:36 | atualizado 28/10/2021 07:35 Comentários Reportar erro

Atualização 28/10 - O Mercado Livre entrou em contato passando o seguinte report: "O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores que utilizam seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades. Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros - conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação - a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente."

Com a aproximação da Black Friday, um dos principais picos de vendas para equipamentos eletrônicos, nós tivemos mais uma investida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra a pirataria de produtos, o orgão fiscalizador realizou juntamente da Receita Federal do Brasil (RFB) a primeira operação realizada dentro de centros de distribuição de uma grande rede varejista que atua como marketplace, o Mercado Livre.

Foram inspecionados sete centros de distribuição em São Paulo capital e em outras cinco cidades do estado, foram 25 agentes de fiscalização da Anatel além de quatro equipes da Receita Federal, além de membros da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e de servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência. Ao todo foram lacrados 9,8 mil produtos que estavam irregulares com a agência de telecomunicações, que eram fornecidos por diversos vendedores diferentes, e que estavam no centro de distribuição do Mercado Livre prontos para serem enviados para os clientes.

“Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.

“Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança depositada na empresa pelos usuários de produtos de telecomunicações seja confirmada na prática”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.

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Os aparelhos apreendidos fazem parte de mais de 80 categorias diferentes, entre elas fones de ouvido, câmeras sem fio, carregadores de celulares, baterias, roteadores, microfones sem fio, TV boxes e muitos outros. A ação teve duração de uma semana e estima-se que o valor dos 9,8 mil produtos apreendidos chega em R$ 1,2 milhão.

Todos esses produtos são caracterizados como produtos piratas por terem entrado no Brasil de forma ilegal e por não possuírem o selo de homologação da Anatel. É necessário que os produtos sejam homologados para que possam garantir ao consumidor os padrões mínimos de usabilidade e segurança, evitando principalmente que os objetos possam causar acidentes aos consumidores.

Essa ação fez parte do Plano de Ação de Combate a Pirataria (PACP) da Anatel, a empresa já retirou de circulação mais de 2 milhões de produtos irregulares no ano de 2021. A empresa recomenda que em caso de recebimento de um produto que não seja homologado, o cliente deve entrar em contato com o lojista para solicitar troca ou devolução e em caso de insucesso entrar em contato com os canais de atendimento da Anatel.

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Via: Mundo Conectado Fonte: Anatel
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  • Redator: Juliano Aires

    Juliano Aires

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