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G7 fecha acordo para taxação de bigtechs

As grandes empresas vão precisar pagar pelo menos 15% dos seus lucros
Por Ana Luiza Pedroso 07/06/2021 10:10 | atualizado 08/06/2021 09:24 Comentários Reportar erro

O G7, grupo dos países com as principais economias do mundo, acaba de realizar um acordo histórico para taxação de bigtechs. O anúncio ocorreu no dia 5 de junho, após uma reunião em Londres, mas ainda não há uma data para entrar em vigor. A tributação será de pelo menos 15% dos lucros totais. Isso gerou a discussão sobre a possível taxação de criptomoedas em um futuro breve.

O G7 é composto por: Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá. Esses países já estudam formas de limitar um pouco o poder de transações das criptomoedas e, agora, também de grandes empresas de tecnologia. Segundo o anúncio, o objetivo é impedir que essas companhias usem as brechas do sistema para lucrar ainda mais.

O ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, informa que essa é uma medida que irá atingir esse tipo de transação. "E uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação", comunica o político alemão.

O intuito é atingir as chamadas "bigtechs". Essas são as grandes corporações de tecnologia como Facebook, Amazon, Google, Apple, entre várias outras. No entanto, o imposto está sendo visto como o primeiro passo para uma taxação global e geral das criptomoedas. "Estamos caminhando para uma reforma tributária global adaptada à era digital", informa o ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, que presidiu a reunião do grupo. 

As criptomoedas surgiram em 2009, como um modo de troca de valores usando a tecnologia blockchain e criptografia. Ela é totalmente digital, sem um banco central sendo responsável, país ou governo, o que as isenta de impostos de cifras comuns. As moedas podem tanto seguir o modo centralizado ou descentralizado. Esse modelo é vantajoso por ser menos suscetíveis a apreensões judiciais e podem ser mantidas como "paraísos fiscais".

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O grupo também mencionou as Stablecoins, também chamadas de "moedas estáveis" em português. Essas criptomoedas são pareadas em algum ativo estável, para controlar a volatidade que essas moedas digitais apresentam. Geralmente o seu valor é atrelado a uma moeda fiduciária, metais preciosos ou commodities. 

"Reiteramos que nenhum projeto global de stablecoin deve começar a operar até que atenda adequadamente aos requisitos legais, regulamentares e de supervisão relevantes por meio de um projeto apropriado e aderindo aos padrões aplicáveis. Estamos comprometidos com a cooperação internacional para garantir padrões comuns, inclusive apoiando a definição de padrões internacionais órgãos na revisão dos padrões regulatórios existentes e enfatizamos a importância de abordar quaisquer lacunas identificadas. Apoiamos o trabalho contínuo do FSB na revisão dos desafios regulatórios, de supervisão e implementação de suas recomendações de alto nível para acordos globais de stablecoins."
- Comunicado oficial do G7

"Reiteramos que nenhum projeto global de stablecoin deve começar a operar até que atenda adequadamente aos requisitos legais, regulamentares e de supervisão relevantes por meio de um projeto apropriado e aderindo aos padrões aplicáveis. Estamos comprometidos com a cooperação internacional para garantir padrões comuns, inclusive apoiando a definição de padrões internacionais órgãos na revisão dos padrões regulatórios existentes e enfatizamos a importância de abordar quaisquer lacunas identificadas. Apoiamos o trabalho contínuo do FSB na revisão dos desafios regulatórios, de supervisão e implementação de suas recomendações de alto nível para acordos globais de stablecoins."
- Comunicado oficial do G7

A tributação de criptomoedas já é um assunto abordado pelo G7 desde de 2017, ano que houve um "boom" de ofertas dessas moedas. Isso gerou a criação das orientações do FAFT/GAFI, seguida por todos os países do G20, incluindo o Brasil, que foi um dos primeiros a aderir. Aqui as empresas precisam reportar todas as suas transações para a Receita Federal. 

Via: CoinTelegraph
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  • Redator: Ana Luiza Pedroso

    Ana Luiza Pedroso

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