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Associação brasileira tenta barrar loot box na Justiça e pede R$ 19 bi em indenizações

EA, Ubisoft, Valve, Nintendo, Sony e Microsoft estão entre os alvos do processo
Por Gabriel Tagarro 28/02/2021 15:22 | atualizado 28/02/2021 19:20 Comentários Reportar erro

A polêmica dos loot boxes chegou ao Brasil. Na última quarta-feira (24), a Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança (ANCED) entrou na Justiça contra companhias que possuem atividade no país, como EA, Ubisoft, Valve, Sony, Nintendo e Microsoft, para barrar a venda das “caixas-surpresa” em jogos.

Através de um comunicado, a ANCED informou que entrou com sete ações, todas protocoladas na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. A associação pede, no total, R$ 19,5 bi em indenizações por danos morais coletivos e individuais. 



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Foram propostas ações contra as empresas Activision Blizzard, EA Games, Garena, Nintendo, Riot Games, Ubisoft, Konami, Valve e Tencent – todas com distribuição ou venda de jogos com loot boxes. 

Além disso, também foram acionadas judicialmente Apple, Microsoft, Google e Sony sob o argumento de que hospedam os games em suas plataformas.

A ANCED ressalta que o loot box é semelhante a outros jogos de azar, como cassinos, pois oferecem “recompensas” aleatórias “sem qualquer critério”. 


                                                                                                                                                                     Créditos: Reprodução

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A Associação diz também que as empresas que exploram o seguimento de games “se utilizam de diversos recursos audiovisuais”, como brilho, animação e sons, que induzem no jogador “um sentimento de recompensa na retirada do item”. 

De acordo com a ANCED, a questão é mais grave no caso de crianças e adolescentes pois ainda estão em desenvolvimento, “o que muitas vezes leva ao vício ou ao desenvolvimento de desvio de personalidade”.

"Em jogos como FIFA, famoso jogo de futebol, ídolos como Neymar, Messi, Cristiano Ronaldo, entre outros, só podem ser obtidos com a abertura dessas caixas. As crianças e os adolescentes possuem seus ídolos e para conseguir jogar com o personagem com eles, é necessário abrir diversas caixas de recompensa, podendo nunca obtê-lo" - Trecho do comunicado da ANCED

"Em jogos como FIFA, famoso jogo de futebol, ídolos como Neymar, Messi, Cristiano Ronaldo, entre outros, só podem ser obtidos com a abertura dessas caixas. As crianças e os adolescentes possuem seus ídolos e para conseguir jogar com o personagem com eles, é necessário abrir diversas caixas de recompensa, podendo nunca obtê-lo" - Trecho do comunicado da ANCED

Os advogados frisam que a aleatoriedade do loot box o enquadra como um jogo de azar – que é proibido pela legislação brasileira. “É preciso que o Brasil se posicione em relação a essa prática abusiva”, afirmam.

Em alguns países como a Bélgica e Holanda, as famigeradas caixas já foram banidas. No Reino Unido, projetos de lei podem levar para o mesmo caminho. 

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Via: Jovem Nerd Fonte: ANCED Brasil
  • Redator: Gabriel Tagarro

    Gabriel Tagarro

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