Créditos: Divulgação // Epic Games Store

Epic Games move processo contra Apple na Europa por taxas da App Store

Ação movida pela Epic Games acusa a fabricante do iPhone de práticas anticompetitivas em seu ecossistema fechado de distribuição de apps
Por Daniel Trefilio 17/02/2021 18:02 | atualizado 17/02/2021 18:02 Comentários Reportar erro

A Epic Games moveu uma ação contra a Apple na Europa por práticas abusivas e anticompetitivas na loja de aplicativos da Apple, dando seguimento numa disputa que já se estende desde setembro de 2020. A alegação da Epic Games é que, ao promover práticas restritivas aos sistemas de monetização e distribuição de aplicativos no sistema iOS, a Apple estaria se beneficiando diretamente ao minar a competição, configurando abuso de poder, o que enquadraria a Apple em uma brecha da lei de competição da União Européia.

Ainda ano passado, a tanto Apple quanto Google removeram Fortnite de suas lojas digitais em ambos os ecossistemas Andriod e iOS, pois ao adicionar sistemas de pagamento direto dentro do jogo, a Epic garantia que toda a receita gerada por compras dentro do jogo fosse revertida exclusivamente para si, não sendo garantida qualquer porcentagem das transações para as empresas responsáveis pelas lojas digitais em questão. Ainda na mesma época, a Epic games já moveu um processo contra a Apple na Califórnia, por ser impedida pela empresa de adicionar práticas alternativas de monetização em seus jogos para contornar a taxa de 30% exigida pela Apple por quaisquer transações efetuados dentro de aplicativos distribuídos pela Apple App Store.

Além do processo aberto na Califórnia, a Epic Games moveu ações legais também no Reino Unido e Australia, mas o novo processo na Europa se destaca, pois, a própria Comissão Europeia já está conduzindo investigações sobre as práticas de monetização da Apple nos segmentos de ebooks, streaming de músicas, compras dentro de aplicativos, com direito a uma investigação minuciosa dedicada apenas aos pagamentos em dispositivos móveis.

Um dos principais destaques da Epic Games no mercado de jogos sempre foi a prática de taxas menos abusivas sobre os títulos que distribui em sua plataforma digital, garantindo uma margem maior de lucro aos desenvolvedores, mas no caso específico da Apple, a Epic Games está movendo a ação na posição de desenvolvedora, descontente com as taxas de distribuição e monetização impostas pela fabricante do iPhone, uma vez que o iOS configura um ecossistema fechado e totalmente controlado pela Apple, sendo sua loja proprietária a única forma de adquirir e instalar aplicativos de maneira que não infrinja os termos do usuário, já que a alternativa seria o desbloqueio dos aparelhos.

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Não é a primeira vez que a Apple é criticada por essas taxas, tanto que em novembro, prevendo movimentações de desenvolvedores, ela já reduziu sua taxa para 15% sobre desenvolvedores considerados pequenos, com receita anual de até US$ 1 milhão por ano fiscal. Em declaração, Tim Sweeney, fundador da Epic Games, teceu comentários claros e diretos sobre essas práticas da Apple que cerceariam o poder de escolha dos consumidores e liberdade dos desenvolvedores, lesando ambos apenas em benefício próprio.

“O que está em jogo aqui é o próprio futuro de plataformas móveis. O consumidor deve ter o direito de instalar aplicativos de quaisquer fontes nas quais confie, e os desenvolvedores devem ter o direito de competir de maneira justo dentro de marketplaces justos.”

A Apple, por sua vez, se manifestou apontando o quanto a Epic Games cresceu dentro do ecossistema do iOS, a despeito das taxas praticadas na loja digital proprietária da Apple, apontando também que a Epic Games, ao incluir sistemas de monetização não revisados nem autorizados pela curadoria da Apple, foi uma violação direta aos termos de utilização da App Store, o que por sua vez configuraria uma prática anticompetitiva, já que daria à Epic Games uma vantagem em relação a todas as outras desenvolvedoras que lançam aplicativos para iOS seguindo todos os termos de uso determinados pela Apple.
 

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Fonte: TechPowerUp, Endgadget
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  • Redator: Daniel Trefilio

    Daniel Trefilio

    Formado em Letras pela Universidade Estadual de Campinas, professor, tradutor e revisor. Nas horas vagas, instalando impressora e formatando PCs desde os tempos que Alone In The Dark era um jogo bom e ocupava 4 disketes. twitch.tv/DanielTPC

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