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TJSP determina que Sony desbloqueie PS5 de usuário banido

No início de dezembro a Sony baniu usuários que estavam utilizando a PS Plus Collection de forma irregular

No início de dezembro, noticiamos aqui no Adrenaline que a Sony estava banindo contas do PlayStation 4 e consoles PlayStation 5 por utilizarem de forma irregular o serviço PS Plus Collection. Esta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou uma liminar para que a Sony desbloqueie o PS5 de um usuário.

O juiz Anderson Antonucci alegou em sua decisão que havia “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação” ao bloquear permanentemente o console. A liminar ainda aplica uma multa diária de R$ 200 até que o aparelho seja reativado, com o limite do valor total do PS5.

A questão é a seguinte: um pré-requisito para ter acesso à PS Plus Collection é possuir um PlayStation 5, já que a chave de ativação acompanha o console. 

Alguns usuários do PS4 estavam burlando a norma ao pedir que donos do novo aparelho fizessem login em suas contas para adquirir o brinde no PS4, enquanto alguns donos de PlayStation 5 chegaram a vender as chaves de ativação.

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O resultado foi o banimento temporário das contas do PlayStation 4 que estavam envolvidas e o banimento permanente dos consoles PlayStation 5, que atualmente custam entre R$ 4.199 e R$ 4.699, com a redução do IPI.

A Sony possui regras a esse respeito no Código de Conduta e nos Termos de Uso da PlayStation Network. Nos Termos de Uso, por exemplo, há o seguinte aviso:

8.4. Proibida a revenda ou uso comercial. Você deve ser o usuário final para comprar na PlayStation Store. Os revendedores, conforme determinado por nós, a nosso exclusivo critério, estão proibidos. Quando você compra conteúdo da PlayStation Store, você compra uma licença pessoal de uso desse conteúdo para uso privado e não comercial. Essa licença não é transferível, a menos que suas leis locais aplicáveis afirmem que deva ser. Isto significa que você pode usar um produto nas formas descritas na licença, mas não é proprietário dele.

Uma usuária do Facebook relatou que a Sony possui um mecanismo para identificar esse tipo de atividade suspeita. O sistema identifica uma quantidade numerosa de acessos de diferentes regiões em uma mesma conta e classifica o console como hackeado. Daí vem o banimento permanente.

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Fonte: Metrópoles
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  • Redator: Iraci Falavina

    Iraci Falavina

    Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Iraci é apaixonada por games,principalmente se tiverem uma boa história. Também se interessa por animes e cinema e não recusa uma boa xícara de chá. Editora-chefe do programa de jogos do curso, o Insira a Ficha.

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