Créditos: Medium

Epic vs Apple: Juíza impede permanentemente que Apple bloqueie a Unreal Engine

A juíza também se recusou a forçar a Apple a colocar Fortnite de volta na App Store

Na sexta-feira (09), a juíza Yvonne Gonzales Rogers se recusou a conceder à Epic Games um mandado de segurança contra a Apple que forçaria o desenvolvedor de jogos a restabelecer o Fortnite na App Store, ao mesmo tempo que concede uma liminar que impede a Apple de retaliar contra o Unreal Engine, que também é propriedade da Epic


 

Ou seja, agora temos uma versão permanente da decisão da ordem de restrição temporária do mês passado.  Isso significa que a situação atual, na qual a Epic se encontra proibida de publicar novos jogos no iOS e não pode distribuir Fortnite na App Store, permanecerá em vigor durante o período de avaliação.
 
Isso só mudaria caso a Epic resolvesse remover o seu mecanismo de pagamento dentro do jogo que iniciou a disputa legal em agosto. A juíza Rogers já havia sugerido um julgamento com júri em julho de 2021, mas antes da decisão de sexta, ambas as partes disseram que preferem que o caso seja decidido por um juiz.



 

A decisão da juíza ainda impede a Apple de revogar as ferramentas de desenvolvedor da Epic, a fim de proteger os consumidores.
 
“A Epic Games e a Apple têm a liberdade de litigar essa ação pelo futuro da fronteira digital, mas sua disputa não deve causar prejuízos aos espectadores. Assim, o interesse público pesa esmagadoramente a favor da Unreal Engine e dos Afiliados da Epic ”, disse.
 
“Epic Games agradece que a Apple continue a ser impedida de retaliar a Unreal Engine e nossos clientes de desenvolvimento de jogos enquanto o litígio continua”, disse um porta-voz da Epic em um comunicado. “Continuaremos a desenvolver para iOS e Mac sob a proteção do tribunal e buscaremos todos os meios para acabar com o comportamento anticompetitivo da Apple.”
 

Créditos: Apple

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A Apple, por sua vez, declarou que “nossos clientes dependem da App Store como um lugar seguro e confiável, onde todos os desenvolvedores seguem o mesmo conjunto de regras”. “Estamos gratos que o tribunal reconheceu que as ações da Epic não atendiam aos melhores interesses de seus próprios clientes e que quaisquer problemas que eles possam ter encontrado foram de sua própria responsabilidade quando violaram seu contrato”. 
 
Em setembro, as duas empresas se reuniram novamente em um Tribunal Federal, onde as questões do caso antitruste da desenvolvedora de Fortnite contra a Apple foram discutidos perante Rogers pela segunda vez desde agosto. 
 
Naquele momento, a juíza caracterizou a Epic Games pelo que ela caracterizou como comportamento desonesto, que pode provar que a empresa representa um risco de segurança para a plataforma iOS.

“Há muitas pessoas no público que consideram vocês heróis pelo que fizeram, mas ainda não é honesto.” Rogers também mencionou o fato de que jardins murados e seus cortes padrão de 30% são comuns na indústria de jogos, com fabricantes de consoles como Microsoft, Nintendo e Sony implementando regras semelhantes.
 
Rogers recomendou que o caso fosse encaminhado a um júri para decidir e sugeriu um período de julgamento no próximo ano, por volta de julho. “É importante entender o que as pessoas reais pensam”, disse Rogers. “Essas questões de segurança dizem respeito às pessoas ou não?”
 
O outro benefício de um julgamento com júri é que pode resultar em uma decisão mais rígida e definitiva. Isso poderia evitar que o caso continuasse entre os tribunais nos próximos anos. 
 

Créditos: Coalition For App Fairness

A batalha legal fez com que outras empresas se manifestassem. Em setembro, companhias como Epic, Spotify, Tile e o Match Group criaram a Coalition for App Fairness, que tenta “defender os direitos fundamentais dos criadores de construir aplicativos e fazer negócios diretamente com seus clientes”, de acordo com o CEO da Epic, Tim Sweeney.

Fonte: The Verge
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  • Redator: Iraci Falavina

    Iraci Falavina

    Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Iraci é apaixonada por games,principalmente se tiverem uma boa história. Também se interessa por animes e cinema e não recusa uma boa xícara de chá. Editora-chefe do programa de jogos do curso, o Insira a Ficha.

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