Epic, Spotify e outros criam a "Coalition for App Fairness" contra o monopólio

Os desenvolvedores buscam tornar o cenário mais justo e lutar contra o monopólio da Apple e Google

Em mais um capítulo do conflito com a Apple, vários desenvolvedores de renome como Spotify e Epic Games se uniram para criar uma organização sem fins lucrativos, chamada Coalition for App Fairness, para se opor aos monopólios desfrutados pela Apple e Google.

A Coalition for App Fairness (CAF) foi estabelecida como uma organização independente sem fins lucrativos com Basecamp, Blix, Blockchain.com, Deezer, Epic Games, Conselho Europeu de Editores, Match Group (Tinder e Hinge), News Media Europe, Prepear, Protonmail, SkyDemon, Spotify e Tile como seus membros fundadores. 

De acordo com Peter Smith, chefe-executivo da Blockchain.com, seus aplicativos foram bloqueados diversas vezes. Alguns clientes ficaram tão frustrados com os bloqueios que fizeram vídeos deles mesmos destruindo iPhones.

O grupo espera defender “a aplicação e reformas, incluindo mudanças legais e regulatórias, para preservar a escolha do consumidor e um campo nivelado para desenvolvedores de aplicativos e jogos que dependem de lojas de aplicativos e das plataformas de gatekeeper mais populares ”.

O mercado de software móvel conta com a predominância da Apple e da Google, ambas controlando suas respectivas lojas de aplicativos.

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Esse controle está sob escrutínio, em grande parte graças à recente tentativa da Epic Games de contornar as taxas da App Store com uma opção de pagamento direto em seu jogo popular, Fortnite

A resposta foi o jogo sendo removido de ambas as lojas e então, com um processo da Epic contra a Apple e a Google. Agora, a Apple controla estritamente o ecossistema de hardware e software em seus próprios dispositivos, com uma abordagem que é freqüentemente referida como um “jardim murado”. 

Créditos: NY Times

A Google, por outro lado, é a força dominante por trás do Android. Embora o Android seja de código aberto, faltam muitas peças cruciais que os usuários finais esperam de um “smartphone Android”. 

Isso inclui a Google Play Store e a estrutura do Google Play Services, sendo o primeiro o principal meio de distribuição de aplicativos e o último um dos serviços de segundo plano mais importantes em um telefone, necessários para que outros aplicativos funcionem de maneira confiável.

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Conforme a CAF afirma, as lojas de aplicativos (Google Play Store, Apple App Store) são um local conveniente para descobrir aplicativos. Mas, conforme a situação de Fortnite veio à tona, as plataformas de gatekeeper que operam essas lojas de aplicativos desfrutam de um grande controle. 

Durante anos, os desenvolvedores de aplicativos têm expressado suas preocupações sobre os termos e condições onerosos e muitas vezes arbitrários que regem essas lojas, incluindo, mas não se limitando a, taxas de 30% da loja de aplicativos em cada transação por meio das lojas e de suas estruturas. 

A CAF procura buscar a justiça, não apenas nas taxas da App Store, mas também contra as políticas anticompetitivas e a falta de liberdade do consumidor.

A Coalition of App Fairness propõe os seguintes pontos como direitos para todos os desenvolvedores de aplicativos, independentemente do tamanho ou da natureza dos negócios do desenvolvedor:

- Nenhum desenvolvedor deve ser obrigado a usar exclusivamente uma loja de aplicativos ou usar serviços auxiliares do proprietário da loja, incluindo sistemas de pagamento, ou aceitar outras obrigações suplementares para ter acesso à loja de aplicativos
- Nenhum desenvolvedor deve ser bloqueado na plataforma ou discriminado com base no modelo de negócios de um desenvolvedor, como ele fornece conteúdo e serviços ou se compete de alguma forma com o proprietário da app store
- Cada desenvolvedor deve ter acesso oportuno às mesmas interfaces de interoperabilidade e informações técnicas que o proprietário da app store disponibiliza para seus próprios desenvolvedores
- Todo desenvolvedor deve sempre ter acesso às lojas de aplicativos, desde que seu aplicativo atenda a padrões justos, objetivos e não discriminatórios de segurança, privacidade, qualidade, conteúdo e segurança digital
- Os dados de um desenvolvedor não devem ser usados para competir com outro desenvolvedor
- Todo desenvolvedor deve ter sempre o direito de se comunicar diretamente com seus usuários por meio de seu aplicativo para fins comerciais legítimos
- Nenhum proprietário de loja de aplicativos ou sua plataforma deve se envolver em dar preferência a seus próprios aplicativos ou serviços ou interferir na escolha de preferências ou padrões dos usuários
- Nenhum desenvolvedor deve ser obrigado a pagar taxas ou participações na receita injustas, não razoáveis ou discriminatórias, nem ser obrigado a vender em seu aplicativo algo que não deseja vender, como condição para obter acesso à loja de aplicativos
- Nenhum proprietário de loja de aplicativos deve proibir terceiros de oferecer lojas de aplicativos concorrentes na plataforma do proprietário da loja de aplicativos ou desencorajar os desenvolvedores ou consumidores de usá-los
- Todas as lojas de aplicativos serão transparentes sobre suas regras e políticas e oportunidades de promoção e marketing, as aplicarão de forma consistente e objetiva, notificarão as mudanças e disponibilizarão um processo rápido, simples e justo para resolver disputas

A Coalition for App Fairness lançou uma convocação aberta a todos os desenvolvedores para se juntarem a eles caso concordem com suas reivindicações. Acesse o site oficial.

Fonte: XDA Developers, Guru3D
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  • Redator: Iraci Falavina

    Iraci Falavina

    Estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Iraci é apaixonada por games,principalmente se tiverem uma boa história. Também se interessa por animes e cinema e não recusa uma boa xícara de chá. Editora-chefe do programa de jogos do curso, o Insira a Ficha.

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