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Fim da greve dos correios - TST determina o retorno no dia 22 de setembro

A greve durou cerca de 35 dias e o retorno deve acontecer nesta terça-feira

Os Correios entraram em greve em 17 de agosto de 2020. Depois de pouco mais de um mês, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu na última segunda-feira (21) encerrar a paralisação. Os funcionários devem voltar ao trabalho no dia 22 de setembro, sob pena de R$ 100 mil por dia que estiverem parados. O sindicato, por sua vez, não aceitou o acordo e recomenda que o retorno não aconteça.

A decisão do TST mantém a cláusula que prevê a correção monetária de 2,6%. Isso é pouco mais da metade do que era solicitado, que era de 5%. Foi decidido também que o movimento grevista não teve caráter abusivo, entretanto, os salários podem ter desconto de metade dos dias não trabalhados. Os demais dias precisarão ser compensados. 

Tanto o ministro das Comunicações, Fabio Faria, como o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, defendiam o fim do movimento. Segundo eles, a retirada dos direitos - reivindicados pelos funcionários -, é necessária para manter a sustentabilidade da estatal. Isso vai contra as propostas enviada pelo sindicato, que não aceita a decisão.

Um dos principais motivos para que os Correios entrassem em greve foi, justamente, as propostas para retiradas de seus direitos. Cerca de 70 itens, que foram concedidos ao longo de toda a existência da estatal, estava sendo removidos. Apesar da ministra Kátia Arruda ter votado para manutenção dos benefícios, ela foi voto vencido. A proposta aceita foi a entregue pelo Ministro Ives Gandra Filho, que recebeu apoio do atual presidente, Jair Bolsonaro.

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O documento enviado pela ministra, que dialogava contra a retirada dos direitos, continha mais de 100 páginas. Entre os argumentos de Arruda estava que essa era a primeira vez, durante todo o seu trabalho na Corte Trabalhista, viu a retirada de todas as cláusulas e direitos dos trabalhadores. Além disso, ela ainda destaca que a falha econômica não se justifica, uma vez que houve um considerável aumento de trabalho durante a pandemia, segundo dados do próprio Correio.

Ives Gandra foi contra a proposta apresentada por Arruda. Ele propôs que fossem mantidas nove cláusulas, que a empresa já havia aceitado, além de mais 20 cláusulas sobre os benefícios sociais, que não tem nenhum impacto financeiro para a estatal. Houve ainda uma alteração na redação da cláusula que trata do plano de saúde e vale alimentação. O verbo "pode" oferecer o benefício foi alterado para "deve" garanti-lo. Isso o torna obrigatório.

Foram alterados os benefícios de férias e licença maternidade. O período de férias serão pagos 1/3 do incentivo durante este período, anteriormente eram 2/3. A licença maternidade passou de 180 dias, para 120 dias. A Ministra Kátia Arruda destaca a intransigência da administração dos Correios para a negociação. 

Segundo o atual presidente dos Correios, General Floriano Peixoto, a economia poderia ser de R$ 800 milhões por ano. Ele não explica o motivo por extinguir direitos que não eram relacionados a fatores econômicos. Ele também foi questionado sobre a necessidade dessa economia, uma vez que a empresa vem se recuperando e registrando lucros nos últimos anos. Floriano afirma que apesar de estarem com números positivos, ainda há um déficit de R$ 2,4 bilhões. "Os resultados positivos recentes têm reduzido esse déficit, e a nossa expectativa é a de acelerar esse processo", afirma o presidente.

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Floriano Peixoto ainda questiona a necessidade de manter os benefícios exigidos pelos funcionários. Ele destaca que essas vantagens foram concedidas em outras épocas, que não fazem mais sentido atualmente. "Para os Correios é inviável, hoje, manter em patamar tão elevado suas despesas com pessoal, pois a transformação do mercado e dos hábitos de consumo da sociedade demanda investimentos que a empresa não tem realizado a contento". Ele não destaca nenhum exemplo específico de direitos e não propõe adaptações, apenas a retirada.

Os Correios devem se reunir em reunião entre hoje e amanhã, dia 22 e 23 de setembro, para determinar as próximas ações. É possível que algumas regiões já comecem a ser atendidas, uma vez que a multa por dia parado é de R$ 100 mil. 

Via: Economia Uol, Mundo Conectado
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  • Redator: Ana Luiza Pedroso

    Ana Luiza Pedroso

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