Justiça condena universidade brasileira por pirataria

A Rede Brasileira de Educação à Distância, mais conhecida como Universidade Virtual Brasileira (UVB), foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por pirataria de software e terÁ que desembolsar uma multa milionÁria.

Isso porque a instituição forneceu cópias ilegais de um software desenvolvido pelo Centro de Estratégia Operacional (CEO) às suas dez universidades sócias: Anhembi Morumbi (Grupo Laureate), Uniderp (Anhanguera), Unimonte, Universidade Veiga de Almeida, Unisul, Unitri, o Centro UniversitÁrio Newton Paiva, Universidade Potiguar, Unama e a UVV/Sedes.


O software foi desenvolvido no ano 2000, com o objetivo de possibilitar a realização de cursos à distância, e vendido para a UVB por R$121 mil, que repassou às universidades associadas sem pagar licenças adicionais. O valor da indenização ainda serÁ definido pela justiça, em cima do cÁlculo entre dez e 43 vezes o valor original do software, acrescido de multa de dez vezes o número de usos fraudulentos.

Conforme os termos da sentença, a UVB ainda deverÁ pagar indenização diÁria de, no mínimo, R$5 mil, por um período que ainda serÁ estipulado pelo juiz de primeira instância. Como agravante, a universidade ainda desligou um rastreador do software, que permitiu a detecção da atividade ilegal.

A empresa que entrou com o processo ainda alega que o software foi distribuído a outras 33 universidades do Brasil e do exterior. Somando todas as distribuições ilegais, Luis Barison, principal acionista da CEO, e seus sócios calculam que o valor da ação, considerando multas e correções, pode chegar a R$250 milhões, o que tornaria esta condenação por pirataria a maior jÁ realizada no Brasil.

As instituições alegaram que, como eram sócias da empresa que comprou o software, teriam o direito de se apropriar do aplicativo. O advogado da UVB tentarÁ comprovar que a universidade forneceu apenas três cópias ilegais, o que reduzirÁ consideravelmente o valor da multa. Além disso, a universidade nega que essa distribuição tenha atingido abrangência internacional.

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  • Redator: Risa Lemos Stoider

    Risa Lemos Stoider

    Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gamemaníaca desde os 4 anos de idade. Já experimentou consoles de várias gerações e atualmente mantém uma ainda modesta coleção. Aliando a prática jornalística com a paixão pela tecnologia e os games, colabora com a Adrenaline publicando notícias e artigos.

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