Projeto de lei pode banir loot boxes e microtransações de jogos para menores nos EUA

Nesta quarta-feira (08) o senador do Missouri, Josh Hawley, conhecido por denunciar práticas da Google e Facebook que “atrapalhavam a concorrência justa”, divulgou os primeiros materiais de imprensa do seu projeto de lei que proíbe loot boxes e microtransações em jogos classificados como pay-to-win em games com classificações indicativas para menores de 18 anos, nos Estados Unidos. 

Pesquisa aponta similaridades psicológicas entre apostas e loot boxes

O projeto que propõe aos jogos que tenham “método agressivo de monetização” deve ser apresentado em breve para o senado americano para poder passar por todas as etapas de aprovação requeridas até ser aprovado. A Lei de proteção às Crianças contra Jogos Abusivos enquadra em sua classificação jogos "cujos desenvolvedores conscientemente permitem que jogadores menores se envolvam em microtransações". Um dos títulos citados é o famoso Candy Crush, com mais de 268 milhões de usuários ativos mensalmente e uma receita anual de US$ 2 bilhões para a Activision Blizzard. Esse valor incrivelmente alto se mantém crescente por conta de bundles que chegam até US$ 150, mesmo mediante a inúmeras reclamações em seu site

"Quando um jogo é projetado para crianças, os desenvolvedores de jogos não deveriam poder monetizar o vício. E quando as crianças brincam com jogos projetados para adultos, elas devem ser protegidas de microtransações compulsivas. Desenvolvedores de jogos que conscientemente exploram crianças devem enfrentar consequências legais.”

"Quando um jogo é projetado para crianças, os desenvolvedores de jogos não deveriam poder monetizar o vício. E quando as crianças brincam com jogos projetados para adultos, elas devem ser protegidas de microtransações compulsivas. Desenvolvedores de jogos que conscientemente exploram crianças devem enfrentar consequências legais.”

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Hawley acredita que as práticas de monopolização pode criar vícios e hábitos compulsivos em menores e fez questão de citar exemplos de microtransações em jogos como Apex Legends, FIFA e Overwatch. Jogos que não apresentam classificações indicativas para maiores de idade. Caso aprovado, o projeto deve, inicialmente, proibir as práticas em jogos multiplayer online que fazem o uso de loot boxes que possam favorecer jogadores com itens aleatórios ou tenham microtransações, depois deve partir para outros jogos, mesmo os single-player. 

Pouco tempo depois do anúncio da lei, a Entertainment Software Association soltou uma nota em resposta, reforçando sua opinião contrária às declarações do senador e esclarecendo a existência de ferramentas que ajudam no controle das microtransações em jogos para menores.

“Diversos países, incluindo Irlanda, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido, determinaram que os loot boxes não constituem apostas. Estamos ansiosos para compartilhar com o senador as ferramentas e informações que a indústria já fornece, que mantém o controle dos gastos em jogos nas mãos dos pais. Os pais já têm a capacidade de limitar ou proibir as compras no jogo com controles fáceis de usar. ” 

“Diversos países, incluindo Irlanda, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido, determinaram que os loot boxes não constituem apostas. Estamos ansiosos para compartilhar com o senador as ferramentas e informações que a indústria já fornece, que mantém o controle dos gastos em jogos nas mãos dos pais. Os pais já têm a capacidade de limitar ou proibir as compras no jogo com controles fáceis de usar. ” 

Vale lembrar que no final do ano passado a senadora Maggie Hassan fez com que a Federal Trade Commission, que é basicamente o órgão de defesa do consumidor dos Estados Unidos, investigasse as microtransações em Middle Earth: Shadow of War e Star Wars Battlefront II, e foi um dos fatores responsáveis para que as desenvolvedores removessem as práticas dos jogos. Mesmo assim, não houve nenhuma criminalização quanto a prática

Via: PC Gamer, Kotaku
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  • Redator: Lucas Alvaro Araujo

    Lucas Alvaro Araujo

    Lucas Alvaro virou jornalista pelo amor aos games e o desejo de escrever seus próprios roteiros para jogos com nota máxima no Metacritic. Apesar de ter atuado como designer e desenvolvedor de jogos durante dois anos, a paixão pela redação o trouxe para "os bastidores", onde está adquirindo experiência e aprendizado nos mais diversos segmentos da tecnologia. E é dessa forma que pretende se tornar especialista na área e descobrir o que fazer quando os robôs começarem a dominar o mundo.

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