Valve perde processo e terá que pagar multa de US$ 3 milhões na Austrália

A Alta Corte da Austrália recusou um recurso da Valve e manteve uma multa de US$ 3 milhões para a empresa. O montante vem de um processo feito pela Comissão Australiana de Defesa do Consumidor (ACCC) em 2014 por causa de problemas no sistema de reembolso da Steam.

Ao que tudo indica, esta é a decisão final do caso, uma vez que a Alta Corte da Austrália, como o nome já indica, é o tribunal mais importante do país e o último a bater o martelo em casos do tipo. Com isso, mesmo tendo lutado durante quatro anos, a Steam ainda deverá pagar a multa.

Segundo relata o MCV, o processo se deu porque a Steam ainda não possuía um sistema de reembolso na época do processo, o que ia contra a legislação australiana.

Em 2016, após a criação de uma política de troca, a Valve também tentou se defender dizendo que não estava vendendo bens materiais na Austrália. Como a lei do consumidor australiana também inclui proteção na compra de softwares, a empresa foi acusada de fazer "declarações falsas ou enganosas".

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A ACCC comemorou a decisão da Alta Corte. "Este importante precedente confirma a visão da ACCC de que as companhias estrangeiras que vendem aos consumidores da Austráliatêm de obedecer às nossas leis, declarou Sarah Court, comissária da organização australiana.

Atualmente, a Steam está realizando uma promoção de outono com descontos de até 90% em jogos de realidade virtual.

 

Via: MCV UK
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  • Redator: Mateus Mognon

    Mateus Mognon

    Mateus Mognon é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedor do prêmio SET Universitário na Categoria Reportagem Digital, atua nos sites do grupo Adrenaline desde 2014. Atualmente, colabora para os veículos com notícias, análises e artigos envolvendo tecnologia e games.

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