Correios vão exigir que encomendas tenham nota fiscal no pacote a partir de 2018

A partir de 2 de janeiro de 2018, todas as encomendas transportadas pelos Correios devem contar com nota fiscal afixada na parte externa do pacote.

A medida foi publicada em 2001 pelo Ministério da Fazenda e já é seguida por algumas transportadoras privadas, mas só está sendo implementada agora pelos Correios. Segundo a estatal, o objetivo é "cumprir o que determina a legislação tributária".

Correios acusam China de trapacear
 em encomendas internacionais

Pelas novas regras, toda mercadoria deve contar com o documento fiscal dentro de um saquinho colado no exterior do pacote, com o código de barras virado para cima.

Quem não emite nota fiscal deve identificar o produto por meio de uma declaração de conteúdo fornecendo com dados como nome, CPF e endereço, além das mercadorias e quanto cada uma custa.

- Continua após a publicidade -

Toda a responsabilidade pelo processo fica com o remetente e caso as novas normas não sejam seguidas, a postagem será recusada pelos Correios.

Apesar da nota fiscal ser obrigatória no pacote, o preço da mercadoria pode ser escondido pelo remetente dobrando o papel, o que pode evitar uma maior incidência de roubo de objetos valiosos.

Segundo um levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo, os Correios restringem ou deixam de entregar produtos em um terço da cidade de São Paulo por causa do alto índice de assaltos, o que afeta cerca de 4,5 milhões de pessoas. Se os preços das mercadorias aparecerem no pacote, existe grande chance desse problema se agravar.

Assuntos
Tags
  • Redator: Mateus Mognon

    Mateus Mognon

    Mateus Mognon é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedor do prêmio SET Universitário na Categoria Reportagem Digital, atua nos sites do grupo Adrenaline desde 2014. Atualmente, colabora para os veículos com notícias, análises e artigos envolvendo tecnologia e games.

Os jogos mais aguardados do segundo semestre de 2021

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.