Justiça pretende proibir uso de criptomoedas nas campanhas para eleições de 2018

Devido ao largo crescimento das criptomoedas, especialmente do popular Bitcoin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer proibir o uso da tecnologia durante as campanhas nas eleições de 2018.

De acordo com a BBC Brasil, uma proposta de resolução formulada para apreciação da alta corte do TSE que regulamenta a arrecadação e gasto das campanhas diz que o uso de criptomoedas para recebimento de doações deve ser vedado.

Segundo o TSE, existem muitas questões envolvidas no uso de criptomoedas, como os riscos na transação, as oscilações no preço e o receio de que a tecnologia seja usada para procedimentos ilegais, já que é mais difícil de ser rastreada que moedas convencionais.

"Qualquer situação que pode gerar anomalia é sempre uma preocupação para a Justiça Eleitoral. Existe essa possibilidade. Quem se aventurar a usar vai ser punido"
- José Jairo Gomes, procurador eleitoral 

"Qualquer situação que pode gerar anomalia é sempre uma preocupação para a Justiça Eleitoral. Existe essa possibilidade. Quem se aventurar a usar vai ser punido"
- José Jairo Gomes, procurador eleitoral 

Além de tornar ilegal o uso de criptomoedas, a resolução do TSE também traz regulamentações sobre o uso de financiamento coletivo para as campanhas, que já foi aprovado ainda este ano.

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De acordo com o texto, as vaquinhas online serão permitidas, mas com contribuições de até R$ 1.064,10 e com os doadores obrigatoriamente identificados. A arrecadação por esse meio poderá ser feita a partir de maio do ano que vem.

O texto preliminar ainda será discutido no TSE e pode sofrer alterações. Para o ano que vem, o órgão pretende ser bastante rígido durante as campanhas e manter uma força-tarefa para investigar e punir crimes eleitorais.

Via: BBC Brasil
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  • Redator: Mateus Mognon

    Mateus Mognon

    Mateus Mognon é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedor do prêmio SET Universitário na Categoria Reportagem Digital, atua nos sites do grupo Adrenaline desde 2014. Atualmente, colabora para os veículos com notícias, análises e artigos envolvendo tecnologia e games.

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