Senado muda lei que regulamenta apps como o Uber e projeto volta pra Câmara

O projeto de lei que visa regulamentar aplciativos de caronas como o Uber e Cabify voltou para receber nova aprovação na Câmara, depois do seu texto receber alterações no Senado. Assim como previsto, foi retirado do projeto a exigência da placa vermelha para os carros que rodam nesses serviços, assim como fazem os táxis.

Também foi aprovada uma emenda que não obriga mais a documentação do carro estar no nome de seu motorista, um dos principais pontos de crítica das empresas contrárias à nova lei. Ontem representantes do Senado já informaram que pretendiam alterar esses trechos, mas sua intenção era conseguir fazer de modo que o projeto não precisasse voltar à Câmara, algo que visivelmente não foi possível.

Projetos de lei geralmente são concebidos na Câmara e passam para a aprovação do Senado e, por fim, sanção do presidente. Quando há alguma alteração no texto, ele volta para sua casa de origem para revisão e nova aprovação, depois vai direto para a sanção. Ou seja, se a Câmara aprovar o novo formato da proposta sem novas mudanças, ela será encaminhada diretamente para a assinatura final de Michel Temer. Ainda não foi estabelecida uma data para a nova votação na Câmara.

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Fonte: G1
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  • Redator: João Gabriel Nogueira

    João Gabriel Nogueira

    João Gabriel Nogueira se formou em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2015 e curte games desde muito antes. Começou com o Master System e o gosto pelos jogos eletrônicos trouxe o gosto pela tecnologia. Escrever notícias e análises de jogos, hardware e dispositivos móveis para o Adrenaline, além de trabalho é uma alegria e um aprendizado.

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