Projeto de Lei quer proibir games e produções audiovisuais que "profanem" símbolos religiosos

Um projeto de lei sugerido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pretende alterar a lei Lei 8.069/90 e proibir mídias como cinema, TV e games que "profanem símbolos religiosos".

Segundo o texto, que pode ser lido integralmente neste link.

"Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados.

"Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados.

O texto não detalha o que seria considerado "profanar", ou seja, diversas obras com referências religiosas podem acabar sendo proibidas no Brasil. Isso inclui jogos como Assassin's Creed, South Park: The Stick of Truth, Castlevania, Not a Hero e o ainda não lançado Far Cry 5, que possui tensões religiosas como tema central.

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Entre filmes e séries que podem ser proibidos, a lista também é longa e inclui produções como Rick and Morty, Supernatural, Lucifer, American Gods, Preacher e a vencedora do Emmy The Handmaid's Tale, que mostra os perigos da mistura entre estado e religião. 

 A proibição também afetaria shows de bandas como Iron Maiden e a cantora Lady Gaga, bem como qualquer outro artista que promova "arte profana". Feliciano justifica a alteração da lei dizendo que pretende manter os "princípios da moral e dos bons costumes".

Outro ponto abordado no PL é a regulação de shows, peças teatrais e cinemas, que devem exibir classificação indicativa do conteúdo em local visível "informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada".

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O PL 8615/2017 de Marco Feliciano ainda não foi votado e o deputado não revelou mais detalhes sobre o projeto.

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  • Redator: Mateus Mognon

    Mateus Mognon

    Mateus Mognon é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedor do prêmio SET Universitário na Categoria Reportagem Digital, atua nos sites do grupo Adrenaline desde 2014. Atualmente, colabora para os veículos com notícias, análises e artigos envolvendo tecnologia e games.

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