Ancine pretende diminuir os impostos sobre games para incentivar indústria brasileira

Na sexta-feira, 03, uma série de notícias estava acusando a Ancine de implantar um novo imposto para games no Brasil baseados em uma consulta pública do órgão e informações trazidas pelo colunista do UOL Ricardo Feltrin. Após o rebuliço, a agência reguladora esclareceu, no Facebook, que a consulta tem como objetivo diminuir os impostos sobre games no Brasil e buscar formas de incentivar o crescimento da indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

No Facebook, a  agência esclareceu que o objetivo da consulta pública, iniciada em dezembro, é analisar a situação atual da indústria de games e buscar maneiras de incentivar o crescimento da mesma. Em relação aos tributos, a Ancine diz que o objetivo é diminuir os impostos sobre games para não atrasar o crescimento da indústria nacional.

"A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual"
- Ancine - Agência Nacional do Cinema

Na postagem de esclarecimentos, a Ancine também aponta que uma das ideias do estudo não é criar uma nova "taxa cultural", mas sim retirar alguns dos impostos cobrados atualmente com o auxílio de verbas do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

"Em relação a novos impostos, a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual"

No documento de 140 páginas que foi utilizado como fonte para os boatos de sexta-feira, a Ancine explica que, atualmente, os impostos sobre games são abusivos e utiliza exemplos conhecidos para ilustrar a situação, como a chegada do PS4 no Brasil por R$ 4 mil em seu lançamento - sem impostos, o console custaria R$858, como aponta o Tecnoblog.

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"Nos consoles importados, a carga tributária pode significar 67,99% do preço final, enquanto que em um console de produção nacional tal fatia alcança 48,40% do preço final", aponta o relatório da Ancine" - Ancine

Você pode conferir mais informações sobre a consulta pública no site da Ancine. Confira a nota da Ancine na íntegra no post abaixo:

 

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  • Redator: Mateus Mognon

    Mateus Mognon

    Mateus Mognon é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedor do prêmio SET Universitário na Categoria Reportagem Digital, atua nos sites do grupo Adrenaline desde 2014. Atualmente, colabora para os veículos com notícias, análises e artigos envolvendo tecnologia e games.

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