Reino Unido discute checagem de idade obrigatória para sites com pornografia

Em um esforço para "manter as crianças longe da pornografia", o Reino Unido está discutindo medidas para obrigar sites de dentro o fora da região a adotarem métodos de checagem de idade. Além disso, o governo também deve debater o banimento de vídeos com atos sexuais específicos, incluindo sexo em público e ejaculação feminina.

A decisão de implementar uma "trava de segurança" contra a pornografia já vem sendo debatida há bastante tempo no Reino Unido e está incluída no "Digital Economy Bill", documento que está sendo discutido na Câmara dos Comuns do Reino Unido.

"O governo está comprometido em manter as crianças à salvo de conteúdos pornográficos online e isso é exatamente o que estamos fazendo"
- Karen Bradley, secretário de estado para cultura do Reino Unido

Segundo o The Verge, os sites com pornografia devem implementar métodos de checagem de idade como cartão de crédito. Os sites que recusarem serão banidos do país, com operadoras e servidores de internet cortando seu acesso ao público, do mesmo jeito que acontece com a pirataria.

As diretrizes são bem abertas e sites como Twitter, Tumblr e Reddit também podem ser afetados, já que permitem conteúdo explícito em suas plataformas.

Além disso, o governo também pretende banir uma série de conteúdos sexuais específicos da internet, como já acontece em DVDs e mídias físicas. Como aponta o The Guardian, os produtores de conteúdos e os sites de pornografia não poderão fazer vídeos contendo atos como sexo em público, ejaculação feminina, menstruação e face-sitting. 

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O governo não listou todos os atos sexuais que serão banidos caso as medidas sejam aprovadas, mas Jerry Barnett, que estuda a polêmica, estima que as regras aplicadas offline também serão regidas online. Além do repúdio aos atos sexuais citados acima, a censura para filmes em mídia física também contém outras medidas que não fazem muito sentindo, incluindo a "regra dos quatro dedos", que proíbe qualquer estímulo sexual usando mais de três digitais em cenas de sexo.

"Apesar de ser concebida para auxiliar no cumprimento das orientações [da Lei das Publicações Obscenas], na prática, as medidas traçam linhas muito estreitas e inexplicáveis. A proibição de ejaculação feminina é um exemplo particularmente estranho"
- Jerry Barnett, autor do livro "Porn Panic!: Sex and Censorship in the UK"

Por enquanto, o principal foco dos debates no Reino Unido está sendo a checagem de idade em sites com pornografia, mas representantes que discutem as medidas já disseram que pretendem assegurar que as medidas de segurança e regras aplicadas no mundo real devem chegar ao meio online.

Via: The Verge, The Guardian
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  • Redator: Mateus Mognon

    Mateus Mognon

    Mateus Mognon é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedor do prêmio SET Universitário na Categoria Reportagem Digital, atua nos sites do grupo Adrenaline desde 2014. Atualmente, colabora para os veículos com notícias, análises e artigos envolvendo tecnologia e games.

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