Justiça ameaça bloquear Facebook durante 24 horas por "desobediência da legislação"

Mais um dia, mais um juiz tentando bloquear o Facebook no Brasil. Nesta segunda-feira, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina decidiu que a rede social deveria ser bloqueada em território nacional durante 24 horas. O motivo do bloqueio: uma página no Facebook que postava memes do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville.

A decisão, determinada pelo juiz Renato Roberge, condenava o Facebook a retirar a página "Hugo Caduco" do ar e entregar os dados do dono do perfil para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Caso isso não acontecesse, o Facebook deveria ficar bloqueado por 24 horas em território nacional e exibir uma mensagem aos usuários dizendo que o site saiu do ar por "desobediência da legislação eleitoral".

A rede social foi enquadrada por descumprir a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo contra candidatos em período eleitoral. "Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", relata o juiz na decisão divulgada no Conjur.

Como você já deve ter percebido, a rede social de Mark Zuckerberg continua operando normalmente no Brasil. A página "Hudo Caduco" foi excluída do Facebook, mas a rede social não divulgou se entregou o endereço de IP do criador para as autoridades de Santa Catarina.

Em nota divulgada hoje, o Facebook disse que "tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido". Caso a decisão não fosse cumprida, além do bloqueio por 24 horas, o Facebook também ganharia uma multa de R$ 30 mil por dia.

Com a exclusão da página, um novo perfil chamado "Hudo Caduco Cover" foi criado e tem postado os mesmos conteúdos parodiando as ações do candidato do PMDB. Os advogados de Udo Döhler ainda não entraram em ação a respeito da nova página, então teremos que esperar para ver novos desdobramentos da história e um possível bloqueio da rede social. "Vamos usando enquanto a polícia não chega ou o Facebook não cai", diz a descrição do perfil Hudo Caduco Cover.

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Para a alegria da nação, o Whatsapp (aka Zap Zap) não está envolvido na confusão e continua funcionando normalmente no Brasil, sem previsão e motivos de bloqueio (por enquanto).

Via: G1
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  • Redator: Mateus Mognon

    Mateus Mognon

    Mateus Mognon é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedor do prêmio SET Universitário na Categoria Reportagem Digital, atua nos sites do grupo Adrenaline desde 2014. Atualmente, colabora para os veículos com notícias, análises e artigos envolvendo tecnologia e games.

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