Mais um dia, mais um juiz tentando bloquear o Facebook no Brasil. Nesta segunda-feira, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina decidiu que a rede social deveria ser bloqueada em território nacional durante 24 horas. O motivo do bloqueio: uma página no Facebook que postava memes do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville.

A decisão, determinada pelo juiz Renato Roberge, condenava o Facebook a retirar a página "Hugo Caduco" do ar e entregar os dados do dono do perfil para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Caso isso não acontecesse, o Facebook deveria ficar bloqueado por 24 horas em território nacional e exibir uma mensagem aos usuários dizendo que o site saiu do ar por "desobediência da legislação eleitoral".

A rede social foi enquadrada por descumprir a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo contra candidatos em período eleitoral. "Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", relata o juiz na decisão divulgada no Conjur.

Como você já deve ter percebido, a rede social de Mark Zuckerberg continua operando normalmente no Brasil. A página "Hudo Caduco" foi excluída do Facebook, mas a rede social não divulgou se entregou o endereço de IP do criador para as autoridades de Santa Catarina.

Em nota divulgada hoje, o Facebook disse que "tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido". Caso a decisão não fosse cumprida, além do bloqueio por 24 horas, o Facebook também ganharia uma multa de R$ 30 mil por dia.

Com a exclusão da página, um novo perfil chamado "Hudo Caduco Cover" foi criado e tem postado os mesmos conteúdos parodiando as ações do candidato do PMDB. Os advogados de Udo Döhler ainda não entraram em ação a respeito da nova página, então teremos que esperar para ver novos desdobramentos da história e um possível bloqueio da rede social. "Vamos usando enquanto a polícia não chega ou o Facebook não cai", diz a descrição do perfil Hudo Caduco Cover.

Para a alegria da nação, o Whatsapp (aka Zap Zap) não está envolvido na confusão e continua funcionando normalmente no Brasil, sem previsão e motivos de bloqueio (por enquanto).