Justiça determina bloqueio do Whatsapp no Brasil por 72 horas

O Whatsapp vai ser bloqueado por 72h após às 14h desta segunda-feira, 02 de maio, a partir de uma ordem judicial dada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe. As operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel já foram notificadas da decisão e informaram que vão cumprir. Caso alguma delas não acate a decisão, estará sujeita a multa diária de R$500 mil.

De acordo com o site de notícias G1, o bloqueio pela Polícia Federal e teve parecer favorável do Ministério Público. O motivo do pedido foi porque o Facebook, que é dono do Whatsapp não cumpriu uma decisão anterior de ceder informações para uma investigação criminal. Essa recusa é a mesma que resultou na prisão do vice-presidente do Facebook no Brasil, Diego Dzodan, em março.

O juiz alegou que a decisão é baseada no Marco Civil da internet. Ele cita um artigo que determina que uma empresas que fornecem aplicações são obrigadas a prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações".

Outro artigo citado é o que determina o pagamento de multa por parte de uma "filial, sucursal, escritório ou estabelicimento situado no país" que pertença a uma empresa estrangeira e que viole artigos da legislação brasileira.

Esta é a segunda vez que o serviço é bloqueado no país. A primeira aconteceu em dezembro do ano passado e o Whatsapp ficou suspenso por 48 horas. O juiz Marcel Montalvão já tem um histórico de embate com o Facebook, que detém o Whatsapp. Em março, ele mandou prender o vice-presidente do Facebook por descumprimento de ordem judicial, já que a empresa teria se recusado a quebrar o sigilo de mensagens de investigados por tráfico de drogas. As mensagens foram trocadas pelo Whatsapp.

Como o bloqueio vai ser feito pelas operadoras, é possível usar VPN para fazer com que o aplicativo volte a funcionar. Neste artigo, nós te explicamos como. No entanto, é bom tomar cuidado, pois utilizar VPN pode ser perigoso.

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Como alternativa, alguns usuários recorrem ao Telegram, outro aplicativo de mensagens instantâneas. O serviço gahou 1,5 milhão de usuários com o primeiro bloqueio do Whatsapp.

Via: Folha de S. Paulo, G1
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  • Redator: José Hüntemann

    José Hüntemann

    Jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, é fascinado por inovações tecnológicas. Gosta de internet, redes sociais, mobiles e futuro dos vestíveis. Mas o que mais lhe impressiona é a tecnologia que busca melhorar a vida das pessoas e não serve apenas como mero acessório. Nos games, é um zero à esquerda, mas está no pódio no campeonato de Just Dance da redação.

  • Redator: Carlos Felipe Estrella

    Carlos Felipe Estrella

    Apaixonado por games desde os 6 anos de idade, quando ganhou um Playstation, época em que também se divertia com o Super Nintendo dos outros. Em 2005 migrou para o PC, e aí começou a se interessar por tecnologia também. Apesar disso, nunca conseguiu largar a preferência por jogos de corrida e de esporte, principalmente os de futebol. Estuda jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina.

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