Dilma deve criar decreto que proíbe operadoras de limitar internet banda larga fixa

A Presidente da República Dilma Rousseff estaria preparando um decreto que vá impedir as operadoras de limitarem as conexões de internet barda larga fixa, afirma reportagem da Folha de S. Paulo. A medida faria parte de um "pacote de bondades" que o governo estaria preparando na tentativa de se reaproximar da base eleitoral e comprometer o início de uma possível gestão de Michel Temer, do PMDB.

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A ideia de Dilma seria regulamentar os pontos mais polêmicos do Marco Civil da Internet, lei que foi aprovada há 2 anos. Apesar de estar em vigor, a legislação ainda não possui regras definidas para a neutralidade de rede, por exemplo, que é exatamente o princípio que impede a discriminação de tráfego aos consumidores, não importando o plano que eles assinam.

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O objetivo do decreto seria proibir as operadoras de diminuírem a velocidade da internet fixa dos consumidores após um determinado consumo mensal de dados ser atingido. Uma segunda possibilidade seria, ao menos, exigir a contratação de uma franquia extra quando o cliente ultrapassar os limites do plano.

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Ainda de acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, algo parecido deve ser feito com a internet móvel. Apesar disso, a regra não deveria valear para os planos mais básicos, pois eles são os que envolvem "clientes mais sensíveis aos preços".

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Fonte: Folha de S. Paulo
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  • Redator: Carlos Felipe Estrella

    Carlos Felipe Estrella

    Apaixonado por games desde os 6 anos de idade, quando ganhou um Playstation 1. Em 2005 migrou para o PC, e aí começou a se interessar por tecnologia. Formado jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina.

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