Câmara de São Paulo aprova lei para regulamentar aplicativos de carona como o Uber

Entre os projetos aprovados pela Câmara de São Paulo nesta semana, está uma proposta que regulamenta o compartilhamento de carros e caronas na cidade. Esse projeto de lei foi pensado para liberar, principalmente, o aplicativo Uber que tem dado muito trabalho em algumas cidades do Brasil.

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O texto com a proposta foi do vereador José Police Neto (PSD), e ele cria algumas exigências para que pessoas possam ser motoristas de serviços de caronas; pedindo, por exemplo, um atestado de antecedentes criminais. As empresas encarregadas de fazer a intermediação entre clientes e motoristas também devem se cadastrar na Prefeitura e informar o nome das pessoas que trabalham com o serviço.

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Além disso, o texto traz regras para tentar regulamentar carros que operam sem condutor, como os carros autônomos da FordGoogle e Baidu se eles, futuramente, circularem pelas vias públicas da cidade.

“A Uber acredita, apoia e quer continuar discutindo iniciativas de regulamentação. A introdução de novas regras para o compartilhamento de veículos, complementando o plano diretor da cidade, tem o potencial de melhorar a mobilidade urbana de São Paulo. Discutir regulação para o transporte privado individual e para a nova economia do compartilhamento não é apenas essencial para uma cidade democrática e inclusiva, mas também é fundamental para garantir os direitos dos cidadãos”

- Uber sobre o projeto

 

Antes de ser levado para a sanção do prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o texto ainda precisa passar por uma segunda votação em 2016. A Prefeitura também deve se pronunciar sobre formas de regulamentar o Uber no primeiro semestre do ano que vem.

{via}Estadão|http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/bruno-ribeiro/vereadores-de-sao-paulo-aprovam-lei-que-libera-uber-em-sp/{/via}

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  • Redator: Mariela Cancelier

    Mariela Cancelier

    Jornalista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fui estagiária do Adrenaline/Mundo Conectado entre 2015 e 2017. Gosto de jogos de luta (o que marcou minha infância foi Tekken 4) e MOBAs. Atualmente sou colaboradora de ambos sites e apareço de vez em quando em alguns vídeos e reviews dos canais.

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