Parlamento Europeu considera aumentar "idade de consentimento" na internet para 16 anos

O Parlamento Europeu está considerando aumentar a "idade de consentimento" para uso da internet. Isso exigiria que menores de 16 anos tenham a permissão de pais ou responsáveis para se inscreverem em aplicativos, sites e serviços.

Essa alteração tem sido discutida desde 2012. A proposta diz que "o tratamento de dados pessoais de uma criança com idade inferior a 16 anos só será legal se e na medida em que tal consentimento for dado ou autorizado pelo titular da responsabilidade parental sobre a criança".

Em sua situação atual, a Europa tem por lei a "idade de consentimento" de 13 anos. Além disso, plataformas como o Facebook não permitem que pessoas menores de idade possam usá-las. Tal medida (aumentar a idade mínima para 16) poderia ser um empecilho para empresas de tecnologia como snapchat que têm uma grande parcela de adolescentes usando seu serviço.

Segundo o Financial Times, empresas como Facebook, Google, Twitter estão expressando sua oposição às regras propostas. Apesar disso, algumas outras empresas concordam com a medida, argumentando que vai obrigar as plataformas a explicarem melhor o que eles fazem com os dados do usuário. 

{via}Business Insider|http://uk.businessinsider.com/europe-internet-age-of-consent-proposals-13-16-2015-12{/via} 


Tags
  • Redator: Mariela Cancelier

    Mariela Cancelier

    Jornalista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fui estagiária do Adrenaline/Mundo Conectado entre 2015 e 2017. Gosto de jogos de luta (o que marcou minha infância foi Tekken 4) e MOBAs. Atualmente sou colaboradora de ambos sites e apareço de vez em quando em alguns vídeos e reviews dos canais.

O que você prefere?

O que você achou deste conteúdo? Deixe seu comentário abaixo e interaja com nossa equipe. Caso queira sugerir alguma pauta, entre em contato através deste formulário.