Lei do Bem é revogada e smartphones e outros eletrônicos devem ficar 10% mais caros

As revogações da Lei do Bem e do Programa de Inclusão Digital, através da Medida Provisória 690/2015, já estão em vigor desde o dia 1º de dezembro. As mudanças devem representar um aumento de ao menos 10% no preço de produtos eletrônicos, como smartphones, tablets, notebooks e roteadores, por exemplo.

Apesar disso, parlamentares de uma comissão mista do Senado propõem uma errata para a Medida Provisória, que faria com que o fim da isenção valesse apenas a partir de 1º de janeiro de 2016. Eles também buscam fazer com que os incentivos fiscais voltem a ser implementados de maneira gradual entre 2017 e 2019.

A única questão é que, independente do que aconteça, o ano de 2016 não deverá ver nenhuma isenção nessa área, por desejo do Governo Federal. De acordo com a consultoria IDC, caso o setor volte a pagar alíquota cheia de 3,65% e 9,25%, "o mercado será afetado de forma contundente e bastante negativa".  Segundo a Receita Federal, 95 milhões de produtos foram vendidos desde com isenção desde 2005.

{via}IG|http://tecnologia.ig.com.br/2015-12-02/comissao-aprova-errata-em-mp-mas-fim-da-isencao-aos-smartphones-ja-esta-valendo.html{/via} 

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  • Redator: Carlos Felipe Estrella

    Carlos Felipe Estrella

    Apaixonado por games desde os 6 anos de idade, quando ganhou um Playstation, época em que também se divertia com o Super Nintendo dos outros. Em 2005 migrou para o PC, e aí começou a se interessar por tecnologia também. Apesar disso, nunca conseguiu largar a preferência por jogos de corrida e de esporte, principalmente os de futebol. Estuda jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina.

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