Em audiência legislativa, setor audiovisual pede bloqueio de sites que oferecem conteúdo pirata

O vice-presidente da Motion Picture Association, Ygor Valério, pediu em nome do setor audiovisual para que o bloqueio de sites com conteúdo pirata seja exceção no princípio da neutralidade de rede (previsto no Marco Civil da Internet – Lei 12.965/14). Segundo ele, o Brasil tem 50 sites de pirataria audiovisual, com mais de 13 mil títulos nacionais e estrangeiros e mais de 325 mil visitas mensais. Esses sites tiveram um bilhão de visitas no primeiro semestre deste ano, quatro vezes mais do que as visitas do Netflix.

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O pedido ocorreu nesta terça-feira em meio à audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da neutralidade de rede. O encontro tratava sobre os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções que fazem parte da lei de neutralidade de rede, regulamentada no Marco Civil da Internet.

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Ygor Valério argumentou que na Europa o bloqueio desses sites tem sido eficaz. De acordo com ele, um estudo divulgado em junho no Reino Unido apontou que o acesso a páginas legais cresceu 12% após a medida naquele território. “Entre usuários mais assíduos de pirataria, a migração do pirata para o legal foi da ordem de 23,6%”, acrescentou.

Contraponto
Alexandre Castro, do Sindtelebrasil, propôs que a neutralidade só deve ser rompida em situações que ameacem a segurança, a estabilidade e a funcionalidade das redes de telecomunicações. Segundo ele, “essas situações devem estar contempladas na regulamentação de forma abrangente, permitindo que as operadoras possam fazer gestões em suas redes para evitar situações de risco”.

Os representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Miriam Wimmer e Rodrigo Zebrone, respectivamente, concordaram que a neutralidade deve seguir os princípios da segurança e qualidade da rede.

O deputado Sandro Alex (PPS-PR), vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, informou que vai incorporar as sugestões ao parecer que apresentará na CPI dos Crimes Cibernéticos. A situação ainda será estudada para saber quais casos podem ser exceções da Neutralidade de Rede.

{via}Câmara Legislativa|http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/497708-SETOR-AUDIOVISUAL-PEDE-BLOQUEIO-DE-SITES-QUE-OFERECEM-CONTEUDO-PIRATA.html{/via}