Governo de São Paulo vai cobrar imposto de softwares comprados pela internet

Uma nova tributação aprovada pelo governo do estado de São Paulo promete deixar mais caros os programas adquiridos por meio de download. Essa medida irá incluir softwares como games para PlayStation 4 e Xbox One, uma vez que também são programas baixados.

A tributação irá mudar a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o tributo passará a ser definido com base no preço total do produto, incluindo o software em si, além de qualquer suporte físico (como CDs) e outros valores. Hoje, o imposto incide apenas sobre mídias físicas.

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Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz­SP), o objetivo é adequar a tributação paulista à adotada em outros estados. Mas advogados afirmam que essa mudança elevará muito a carga tributária do setor, que já fabrica um produto de alto valor agregado, tendo que vender o produto final muito mais caro.

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Os downloads de mídias digitais representam mais de 98% do mercado de software, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). A medida entrará em vigor em janeiro, mas advogados já estão se organizando para entrar com recurso contra a ação. 

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{via}Portal Contábil SC|http://www.portalcontabilsc.com.br/v3/?call=conteudo&id=19215{/via}

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  • Redator: Mariela Cancelier

    Mariela Cancelier

    Mariela é jornalista pela Universidade Federal de Santa Catarina e gosta de jogos de luta e MOBAs. Foi estagiária do Adrenaline e Mundo Conectado e atualmente é redatora freelancer em ambos os sites.

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