Filipinas dá exemplo e cria regulamentação para apps de carona compartilhada, como o Uber

O governo das Filipinas está trabalhando em uma nova categoria de regulamentações voltadas especificamente para aplicativos de carona compartilhada, como o Uber, que foi bloqueado recentemente aqui no Brasil e, logo depois, liberado. De acordo com o Departamento de Transportes e Comunicação filipino, as regras vão ser introduzidas já nesta semana e incluir orientações sobre segurança do veículo e seleção do motorista.

Essa nova regulamentação vai beneficiar o Uber e aplicativos rivais locais, como o Tripid, que tiveram problemas com as leis das Filipinas no ano passado. Eles não teriam obtido a autorização necessária para operar veículos de utilidade pública. Competidores como GrabTaxi e EasyTaxi contornaram o problema fazendo parceria com frotas já existentes que possuíam a concessão.

Em um post no seu blog, o Uber disse que com essas “novas regulamentações, o serviço de carona compartilhada foi oficialmente reconhecido como uma parte vital da solução de longo prazo do governo filipino de entregar uma opção de transporte seguro, eficiente e confiável.”

O secretário do Departamento de Transportes e Comunicação do país, Jun Abaya, disse que consultou tanto o Uber quanto outros aplicativos de carona compartilhada para criar essas regulamentações. As novas regras exigem que o veículo usado tenha menos de sete anos e possua GPS instalado. Além disso, os motoristas precisam ser selecionados e certificados por uma agência governamental de transporte terrestre.

O rápido crescimento de aplicativos desse tipo também tem enfrentado problemas legais em outros países, que não estavam preparados para regulamentar essas startups. Em Nova Delhi, por exemplo, o Uber teve que solicitar uma licença de táxi para atuar, mesmo argumentando que deveria ser isenta, já que é uma empresa de tecnologia que serve como uma plataforma para conectar motoristas e passageiros, e não uma frota de táxis tradicional. Na Coreia do Sul e China, o app passou por entraves similares.

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Enquanto isso, aqui no Brasil, regulamentar serviços como esse não parece ser uma saída. Embora a liminar que proibia o funcionamento do Uber no Brasil tenha sido derrubada, a juíza responsável sugeriu ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi de São Paulo que seja pedido ao Ministério Público a instauração de um inquérito.

{via}TechCrunch|http://techcrunch.com/2015/05/11/dotc-ridesharing/?ncid=rss{/via}

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  • Redator: José Hüntemann

    José Hüntemann

    Jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, é fascinado por inovações tecnológicas. Gosta de internet, redes sociais, mobiles e futuro dos vestíveis. Mas o que mais lhe impressiona é a tecnologia que busca melhorar a vida das pessoas e não serve apenas como mero acessório. Nos games, é um zero à esquerda, mas está no pódio no campeonato de Just Dance da redação.

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