Censura virtual russa anuncia lei que torna ilegal a criação de alguns memes

O órgão regulamentador de mídia e comunicação na Rússia, o Roskomnadzor, lembrou aos cidadãos russos sobre o fato de postar memes de pessoas reais ilustrando-as de qualquer maneira que não reflitam sua personalidade como ilegal. O anúncio, segundo o site de mídias sociais Vkontakte, esclarecia uma lei já existente que diz respeito ao uso e distribuição de imagens de pessoas já existentes. A alegação do órgão está na tentativa de "proteger" as pessoas de verdade.

Segundo uma tradução do The Washington Post, a lei alega que utilizar as imagens de celebridades de tal forma viola as leis de proteção à informação pessoal, ferindo a "honra, dignidade e negócio" das figuras públicas. O anúncio informa que as mesmas regras são válidas para sites e contas em redes sociais parodiando personalidades russas conhecidas.

Desde o surgimento de Roskmnadzor, há três anos atrás, a população da Rússia já passou a encarar o órgão regulamentador como forte censor nas políticas públicas do país. Em 2012, a entidade ordenou a criação de uma lista negra contra páginas "contrárias ao interesse da nação," bloqueando aproximadamente 180 sites. Em meados de 2014, o governo russo aprovou uma lei que obrigava blogueiros com mais de 3 mil acessos diários a se registrarem com o Roskmnadzor. A mesma lei exigia que qualquer informação de rede social armazenada dentre as fronteiras russas era de acesso livre do governo.

O esclarecimento emitido sobre as leis de memes veio após a decisão de um juiz de Moscou sobre um caso que envolvia o cantor russo Valeri Syutkin, que processou um site de cultura da Russia por espalhar piadas envolvendo sua palidez. O veredito favoreceu o artista, e foi solicitado ao Roskomnadzor uma publicação atualizando suas leis em relação à direitos de imagem.

Segundo o The Washington Post, qualquer pessoa que acreditar que sua imagem está sendo utilizada inapropriadamente pode denunciar os infratores ao Roskomnadzor ou processá-los. Os sites tem a opção de bloquear o conteúdo ofensivo na Rússia, ou correm o risco de ter o site vetado pelo país inteiro. O Post também informa que celebridades terão que denunciar os memes por conta própria, significando que, caso não sejam encontrados, algumas imagens e contas ainda poderão ser utilizadas. 

Melhor torcer para que Putin esteja ocupado demais cavalgando um biscoito para sair vasculhando os fóruns de seu país:

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{via}ArsTechnica|http://arstechnica.com/tech-policy/2015/04/russias-internet-censor-reminds-citizens-that-some-memes-are-illegal/{/via}

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  • Redator: Gabriel Daros

    Gabriel Daros

    Redator da Adrenaline que teve contato com hardwares desde quando viu seu pai montar um tal "PC gamer" aos oito anos de idade. Escreve notícias sobre internet, tecnologia e jogos, cujo primeiro contato foi com um SNES aos sete anos. Estuda jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desde 2013.

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