Juiz do Piauí determina que provedoras suspendam o acesso ao WhatsApp em todo o país

UPDATE: Segundo o Globo, o documento mostrado na notícia teria sido apresentado a todas as empresas representativas do acesso à internet no Brasil, desde provedoras de infraestrutura (backbone) a provedoras de conexão (como a Vivo, citada anteriormente). Os mandados, se cumpridos, suspenderão por completo o acesso ao WhatsApp no país.

O motivo continua em sigilo, mas ainda segundo o Globo, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí informou que a decisão teria sido fruto de uma determinação anterior que requeria, por parte do próprio WhatsApp, a retirada de imagens de crianças e adolescentes expostos sexualmente, e que não teria sido cumprida. Os processos que levaram ao mandado começaram em 2013.

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ORIGINAL: O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou a alguma provedora de nome não divulgado que suspendesse o acesso ao serviço do WhatsApp em todo o território nacional.


Mostrando um certo desentendimento do funcionamento do aplicativo, a decisão do juiz determina ainda que a provedora deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional".

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A imagem acima é um vazamento, uma vez que o processo corre em segredo de justiça. Por causa do sigilo, não se sabe o porquê de Moura Correia querer a suspensão do serviço e nem que tipo de investigação está sendo realizada. A empresa foi comunicada dia 19 deste mês e teria o prazo de 24h para cumprir o mandado, mas está seguindo os trâmites legais para tentar cassar a decisão.

{via}Época | http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/felipe-patury/noticia/2015/02/juiz-do-piaui-manda-btirar-whatsapp-do-arb-no-pais-inteiro.html{/via} 

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  • Redator: João Gabriel Nogueira

    João Gabriel Nogueira

    João Gabriel Nogueira se formou em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2015 e curte games desde muito antes. Começou com o Master System e o gosto pelos jogos eletrônicos trouxe o gosto pela tecnologia. Escrever notícias e análises de jogos, hardware e dispositivos móveis para o Adrenaline, além de trabalho é uma alegria e um aprendizado.

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