Juiz manda Twitter identificar 20 usuários que ofenderam Aécio Neves na rede social

A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter deve identificar e entregar os dados de 20 usuÁrios da rede social que ligaram o nome do senador Aécio Neves (PSDB) com consumo de drogas e prÁticas criminosas. O pedido foi feito pelo ex-candidato a presidência durante as eleições e, na época, Aécio Neves requisitou os dados de 66 usuÁrios, onde 11 foram retirados do processo e 35 considerados inocentes.

As mensagens vinculavam o nome de Aécio Neves com o trÁfico, apreensão e consumo de drogas (na maioria das vezes cocaína). O Twitter recorreu alegando que que os usuÁrios tem direito a liberdade de expressão e que a quebra de sigilo significaria censura.

Na decisão, o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral negou a liberação dos dados de usuÁrios que apenas compartilharam ou publicaram links de posts ofensivos sobre o senador. Apesar de concordar em relação a liberdade de expressão, o juiz culpou alguns dos usuÁrios que ofenderam Aécio Neves devido a " a importância da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização caso ocorra alguma violação a tais garantias"

Na ação apresentada em setembro, os advogados do tucano alegaram que os conteúdos "denigriam a imagem do senador, o que causaria interferência no ambiente eleitoral e no direito do cidadão de acesso à informação". Os advogados também afirmavam que os twitteiros formavam uma rede paga pelos adversÁrios para espalhar conteúdo difamatório sobre o candidato. 

{via}Folha|http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1564613-juiz-manda-twitter-revelar-usuarios-a-aecio.shtml{/via} 

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  • Redator: Mateus Mognon

    Mateus Mognon

    Mateus Mognon é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vencedor do prêmio SET Universitário na Categoria Reportagem Digital, atua nos sites do grupo Adrenaline desde 2014. Atualmente, colabora para os veículos com notícias, análises e artigos envolvendo tecnologia e games.

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