Apple vence a Gradiente e não vai precisar pagar para usar a marca iPhone

A Apple ganhou na Justiça o direito de usar a marca iPhone no Brasil sem pagar um centavo à Gradiente. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro depois que a Apple entrou com um processo contra a empresa brasileira e contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, responsÁvel por decidir que à marca Iphone pertencia à Gradiente.

A companhia brasileira informou que vai recorrer da decisão. No ano passado, ela disse que "tem o direito de  produzir e comercializar seus aparelhos celulares com a marca iPhone por uma razão simples: a IGB Eletrônica S.A, companhia brasileira de capital aberto e que completarÁ 50 anos de existência em 2014, é detentora exclusiva dos direitos de registro sobre a marca iPhone no país". Ela lembra que, em 2000, entrou com o pedido do registro da marca no INPI, que foi concedido em 2 de janeiro de 2008. "A companhia teve seu registro concedido pelo órgão federal e passou a deter os direitos exclusivos de produção e comercialização dessa marca até 2018", conclui.

Em entrevista à Folha, o procurador-chefe do INPI, Mauro Maia, disse que não defende a empresa, mas sim o ato do instituto. "Eu esperava discutir tudo na Justiça sobre esse caso, menos um princípio tão bÁsico da lei de marcas e patentes." Esse princípio determina que quem pediu o registro da marca primeiro é o que tem direito a ela.

Desde que lançou o seu smartphone em 2007, a Apple jÁ se envolveu em algumas disputas por causa do nome. Nos Estados Unidos, ela fez um acordo com a fabricante de equipamentos de rede Cisco, que detinha a marca desde 2000. No México, a companhia iFone ganhou o direito de usar a marca porque jÁ tinha registrado o nome em 2003. Ela não vende aparelhos, mas presta serviços na Área de tecnologia.

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Via Folha de S. Paulo.

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  • Redator: José Hüntemann

    José Hüntemann

    Jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, é fascinado por inovações tecnológicas. Gosta de internet, redes sociais, mobiles e futuro dos vestíveis. Mas o que mais lhe impressiona é a tecnologia que busca melhorar a vida das pessoas e não serve apenas como mero acessório. Nos games, é um zero à esquerda, mas está no pódio no campeonato de Just Dance da redação.

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