Facebook pode ser bloqueado no Brasil devido a ação judicial

UPDATE: O Facebook do Brasil cumpriu na noite desta quinta-feira (03/10) a ordem judicial para a retirada das mensagens. A empresa enviou um ofício ao juiz informando a exclusão dos 22 posts que foram considerados ofensivos.

Texto original: O Facebook tem 48 horas para retirar do ar mensagens publicadas pela ex-miss Brasil Internacional, modelo e apresentadora Luize Altenhofen sobre o dentista Eudes Gondim Jr., sob pena de ter seu acesso bloqueado pelos provedores de Internet brasileiros. A decisão é da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o G1, a disputa entre os dois envolvidos começou em janeiro, quando Altenhofen postou mensagens na rede social a respeito de uma confusão em que se envolveu com o dentista, que mora no mesmo bairro. Ele bateu com uma barra de ferro em um dos cães da apresentadora após uma tentativa de ataque contra ele, sua mulher e sua filha.

Como consequência, o cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinÁrio. No mesmo dia, a apresentadora arrebentou o portão da casa de Gondim com sua caminhonete. Ele registrou dois boletins de ocorrência. Ela, por sua vez, alegou que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que ocasionou a colisão.


O assunto foi parar justamente no Facebook, o que desagradou o dentista. Ele entrou com uma ação na Justiça e o TJ-SP determinou que a rede retirasse o conteúdo em abril. O conteúdo ainda não foi removido, ao passo que a empresa afirma que "o Facebook Brasil não é o responsÁvel pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook".

Ainda segundo a companhia, "Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente". O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração "afrontosa à soberania brasileira". "Se o Facebook opera no Brasil, ele estÁ sujeito às leis brasileiras", escreveu.

O dentista ainda pede uma reparação de R$ 106 mil por danos morais e materiais. A audiência entre as duas partes foi marcada para novembro. 

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  • Redator: Risa Lemos Stoider

    Risa Lemos Stoider

    Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gamemaníaca desde os 4 anos de idade. Já experimentou consoles de várias gerações e atualmente mantém uma ainda modesta coleção. Aliando a prática jornalística com a paixão pela tecnologia e os games, colabora com a Adrenaline publicando notícias e artigos.

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