Gradiente perde exclusividade sobre o nome "Iphone" no Brasil

Lembra da longa disputa entre a Apple e a Gradiente, que detinha os direitos sobre a marca "Iphone" no Brasil – e chegou até a lançar smartpones com esse nome? A brasileira acaba de sofrer uma derrota na justiça, que decidiu que a IGB Eletrônica, que vende os produtos da Gradiente, não tem mais exclusividade sobre a marca.

A decisão é do juiz Eduardo Fernandes da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ela reverte a determinação anterior, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em fevereiro, o órgão reconheceu os direitos da Gradiente sobre a marca, uma vez que ela a teria registrado em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple.

 


O problema é que a lentidão de todo o processo relacionado ao registro fez com que a brasileira obtivesse os direitos só em 2008, um ano após a Apple solicitar o uso da marca no país. Nessa época, a Gradiente enfrentava problemas financeiros e ainda não havia lançado nenhum produto com esse nome.

Acontece que a empresa tem cinco anos de exclusividade sobre a marca, direito que perde caso não lance nenhum produto com o nome desejado. A Gradiente só foi lançar seu primeiro Iphone um mês antes do término do prazo, enquanto a Apple seguiu brigando na justiça. O juiz acatou os argumentos da gigante, alegando que a marca iPhone ganhou visibilidade por causa do produto da companhia e que, antes disso, não tinha qualquer reconhecimento no mercado.

O juiz também sugere que o INPI errou ao não considerar a realidade do mercado. "O deferimento do registro à empresa Ré (Gradiente) tinha de ter observado a existência de concorrente no mercado, a inexistência do produto desta e, por fim, a evolução do ‘mercado' do IPHONE", diz o texto.

A Gradiente informou que vai recorrer da decisão. "A Gradiente tem o direito de  produzir e comercializar seus aparelhos celulares com a marca iPhone por uma razão simples: a IGB Eletrônica S.A, companhia brasileira de capital aberto e que completarÁ 50 anos de existência em 2014, é detentora exclusiva dos direitos de registro sobre a marca iPhone no país", diz o comunicado oficial da companhia. Ela lembra que, em 2000, entrou com o pedido do registro da marca no INPI, que foi concedido em 2 de janeiro de 2008. "A companhia teve seu registro concedido pelo órgão federal e passou a deter os direitos exclusivos de produção e comercialização dessa marca até 2018", conclui.

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  • Redator: Risa Lemos Stoider

    Risa Lemos Stoider

    Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gamemaníaca desde os 4 anos de idade. Já experimentou consoles de várias gerações e atualmente mantém uma ainda modesta coleção. Aliando a prática jornalística com a paixão pela tecnologia e os games, colabora com a Adrenaline publicando notícias e artigos.

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