Partido Pirata avança em processo de fundação com publicação de estatuto e programa partidário

O Partido Pirata do Brasil inicia hoje a segunda fase do processo de formalização do partido, com a publicação do Estatuto e do Programa PartidÁrio no DiÁrio Oficial da União (DOU). Nos próximos dias, o partido darÁ início ao registro civil em cartório, cumprindo a exigência da legislação eleitoral para iniciar a coleta de aproximadamente 500 mil assinaturas vÁlidas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição).


Os membros do partido na companhia do idealizador do Partido Pirata no mundo, o sueco Rick Falkvinge

 

A publicação no DOU custou R$ 11.844,30, valor que foi obtido por meio de uma campanha na Internet, a qual arrecadou R$ 21.163,70 doados por 420 pessoas. No site do Partido Pirata é possível consultar a lista completa dos doadores e seus respectivos valores. É o primeiro partido brasileiro construído via Internet e que obteve recursos por intermédio de financiamento coletivo.

De acordo com o Estatuto, o Partido Pirata é uma associação voluntÁria de pessoas que se propõem a lutar pela proteção dos direitos humanos, pela liberdade de expressão, pelo direito civil à privacidade das informações em todos os suportes e meios de transmissão e armazenamento, pela liberdade de aquisição e de compartilhamento de conhecimento e tecnologias. Para isso, promove ações que contribuam com transformações políticas e sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais destinadas a garantir a propagação da informação de forma livre e sem impedimentos, fortalecendo a construção e desenvolvimento de um Estado democrÁtico mais transparente e justo.

No Brasil, o Partido Pirata foi fundado em julho de 2012, em Recife, quando cerca de 120 piratas se reuniram por dois dias para a primeira convenção, onde ratificaram a construção colaborativa de mais de 5 anos e formalizaram os documentos oficiais, como estatuto, programa do partido e diretrizes gerais.

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No exterior, o PIRATAS é uma organização política com atuação oficialmente registrada em 32 países e representantes eleitos na Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, CroÁcia e Islândia.

Na Campus Party 2013, nós entrevistamos Wladmir Crippa, um dos membros do Partido Pirata do Brasil.


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  • Redator: José Hüntemann

    José Hüntemann

    Jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, é fascinado por inovações tecnológicas. Gosta de internet, redes sociais, mobiles e futuro dos vestíveis. Mas o que mais lhe impressiona é a tecnologia que busca melhorar a vida das pessoas e não serve apenas como mero acessório. Nos games, é um zero à esquerda, mas está no pódio no campeonato de Just Dance da redação.

Deve ter lançamentos como leve melhorias na mesma arquitetura

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