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Receita irá aumentar os tributos sobre sites estrangeiros como Google, Facebook e Netflix

Segundo informações apuradas pela Folha, sites estrangeiros que operam no Brasil passarão a pagar mais tributos a partir de 2014. O aumento nos impostos irÁ atingir empresas como Google, Facebook e Netflix. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma que esta mudança tem como objetivo trazer “isonomia” entre os tributos pagos por empresas brasileiras, como as de televisão a cabo, e as estrangeiras que recolhem menos recursos ao governo federal.

Não foi definido o valor que serÁ cobrado, nem a data precisa em que as empresas precisarão desembolsar mais, porque esta mudança depende da criação de uma lei específica. Outras questões também serão incluídas, como a cobrança por uma quantidade de conteúdo nacional. “As empresas aqui têm de fazer rede ou satélite para transmitir e têm de cumprir a lei aqui do ponto de vista de impostos e também de conteúdo, porque agora nós exigimos conteúdo nacional. Temos de discutir isso; no mínimo, equiparar”, afirmou o ministro. De acordo com Paulo Bernardo, 25% do custo de um plano de TV por assinatura corresponde aos impostos.

Empresas como Google e Facebook jÁ se posicionaram afirmando que pagam “todos os impostos exigidos por lei”. Apple e Netflix não se pronunciaram sobre o assunto, de acordo com informações da Folha.

Numa realidade em que um grupo paga muito imposto, e outro não estÁ tão onerado, a “justiça brasileira” é infalível: nivelamos todos pelo mais tributado.

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