Marco Civil da internet pode ser votado ainda neste mês

Depois de nove meses parado, o Marco Civil da internet pode ser votado ainda neste mês na Câmara dos Deputados, de acordo com o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ). Ele diz que o principal ponto que atrasa a votação no Congresso é a pressão feita por empresas de telecomunicação e provedoras de serviço sobre os parlamentares. As companhias contestam alguns pontos do texto que dizem respeito à privacidade dos usuÁrios e à neutralidade no tratamento de dados.


Alessandro Molon na Campus Party 2013

E esses dois assuntos são os que mais entram em discussão na câmara, de acordo com o relator. Em relação à neutralidade, Molon deixa claro que o texto não veda a oferta de pacotes de velocidades diferentes. "O que não pode acontecer é que dentro da velocidade contratada alguém diga o que vai chegar mais rÁpido ao usuÁrio porque um site pagou por algum privilégio que outro não pagou". Ele diz que não pode haver diferença no tratamento de dados, exceto em algumas situações que podem ser de interesse público, como, por exemplo, no último dia de envio da declaração do imposto de renda. CaberÁ à Presidência da República decidir quando essas exceções devem ocorrer.

Sobre a privacidade, Molon diz que ela jÁ estÁ sendo violada na internet e que o texto proíbe, claramente, que isso aconteça e que a navegação do usuÁrio seja "bisbilhotada ou fiscalizada". A exceção, nesse ponto, ocorrerÁ somente por ordem judicial. As empresas provedoras vão deixar de arrecadar bilhões com essa decisão, de acordo com o deputado, por isso é forte a pressão delas sobre os parlamentares. "O congresso vai ter que escolher de que lado fica", diz.

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Outro motivo apontado por Molon como fundamental para esse atraso é a falta de conhecimento dos deputados sobre a internet e como ela funciona.

O projeto jÁ foi elogiado, inclusive, pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee. Ele declarou que apoia a aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil e diz que o país seria uma das lideranças em temas sobre a rede por abordar de "forma social" o projeto de lei e defender os direitos civis.

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  • Redator: José Hüntemann

    José Hüntemann

    Jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, é fascinado por inovações tecnológicas. Gosta de internet, redes sociais, mobiles e futuro dos vestíveis. Mas o que mais lhe impressiona é a tecnologia que busca melhorar a vida das pessoas e não serve apenas como mero acessório. Nos games, é um zero à esquerda, mas está no pódio no campeonato de Just Dance da redação.

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