A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto publicado hoje no DiÁrio Oficial da União que reduz a zero o PIS e Cofins sobre a venda de smartphones produzidos no Brasil com preços até R$1,5 mil. Somados, os dois tributos tinham uma alíquota de 9,5%.

A desoneração deve resultar em uma queda no preço final de até 30% em relação aos smartphones importados, segundo informou o Ministério das Comunicações.

Os consumidores devem perceber o barateamento dos aparelhos nas lojas ainda nesta semana, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso ocorrer, falta a publicação de uma portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram na medida, o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (12/04). Mesmo os smartphones que jÁ estão à venda vão passar por uma redução de preços.

O Brasil tem hoje cerca de 65 milhões de smatphones ativos e a expectativa do governo é que esse número chegue a 130 milhões até o ano que vem.

Apenas aparelhos com tecnologia 3G e 4G vão contar com o benefício, que irÁ depender também de outras características que ainda serão definidas, como velocidade de conexão, tamanho de tela, Wi-Fi, oferta de aplicativos desenvolvidos no Brasil, entre outros.

O decreto desta terça-feira coloca os smartphones na chamada Lei do Bem, que dÁ incentivos tributÁrios para a fabricação e venda de equipamentos eletrônicos no Brasil. Para aproveitar a desoneração, as fabricantes precisam estar inscritas no Processo Produtivo BÁsico (PPB), o que significa que elas se comprometem a fazer no país pelo menos parte dos componentes dos aparelhos e dos serviços relacionados à produção deles.