União Europeia quer banir toda a pornografia da web

Não é só a Islândia que estuda a possibilidade de banir a pornografia na Internet. No próximo dia 12 de março, o parlamento da União Europeia vai votar em uma proposta para acabar com o conteúdo "adulto" em todas as mídias, inclusive a web.

A iniciativa tem como objetivo combater estereótipos de gênero e parte do princípio de que a pornografia e a sexualização das mulheres infringem os direitos humanos femininos. A proposta ainda quer impor sanções a empresas e pessoas que promovam esse tipo de material.

Críticos da ideia alegam que, caso o projeto passe pelo comitê, vai representar uma ameaça à liberdade de expressão. Além disso, conforme o Huffington Post, hÁ vÁrias inconsistências na proposta. Um dos parlamentares, Christian Engstrom, do Partido Pirata da Suécia, jÁ deixou claro que votarÁ contra e aponta problemas, como o fato de que a palavra "mídia" não foi detalhada o suficiente.

A Wired nota que, mesmo que o parlamento da União Europeia vote a favor da proposta, isso não tem efeitos prÁticos imediatos. Na verdade, a votação apenas expõe a concordância (ou não) dos políticos, que pode ser levada em consideração pela Comissão Europeia, responsÁvel por propor as leis e aplicar as decisões do parlamento.

Para o CNET
, o projeto dÁ a entender que provedores de Internet não são obrigados a concordarem com os princípios apontados, mas dÁ a essas empresas o direito de monitorar os consumidores, de maneira semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos desde fevereiro, para notificar usuÁrios que baixarem conteúdo pirata.

UPDATE: Foi feita hoje a votação da proposição para combater o estereótipo de gêneros na União Europeia. No placar final ficaram 368 parlamentares a favor do relatório e 159 contra, com 98 abstenções. Porém a seção da proposta de banir a pornografia da internet foi rejeitada

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  • Redator: Risa Lemos Stoider

    Risa Lemos Stoider

    Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gamemaníaca desde os 4 anos de idade. Já experimentou consoles de várias gerações e atualmente mantém uma ainda modesta coleção. Aliando a prática jornalística com a paixão pela tecnologia e os games, colabora com a Adrenaline publicando notícias e artigos.

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