Falta de conhecimento dos deputados impede a aprovação do Marco Civil da Internet

A falta de conhecimento dos parlamentares sobre a internet e como ela funciona é um dos principais fatores que dificultam a aprovação do Marco Civil da Internet no congresso, de acordo com o Deputado Federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, em palestra nesta sexta-feira (01), na Campus Party 2013.

Para tentar solucionar o problema, Molon colocou-se à disposição das bancadas de todos os partidos da câmara para explicar detalhes do projeto que, segundo ele, pretende ser uma constituição da internet e um passo importante para o futuro da rede no Brasil.


"Nós vamos ganhar, mas serÁ uma batalha difícil", diz o relator do projeto sobre a aprovação na câmara. Foto: José Hüntemann/Adrenaline

Outro ponto que atrasa a votação no congresso, colocado pelo deputado, é a pressão feita por empresas de telecomunicação e provedoras de serviço sobre os parlamentares. As companhias contestam alguns pontos do texto que dizem respeito à privacidade dos usuÁrios e à neutralidade no tratamento de dados.

E esses dois assuntos são os que mais entram em discussão na câmara, de acordo com o relator. Em relação à neutralidade, Molon deixa claro que o texto não veda a oferta de pacotes de velocidades diferentes. "O que não pode acontecer é que dentro da velocidade contratada alguém diga o que vai chegar mais rÁpido ao usuÁrio porque um site pagou por algum privilégio que outro não pagou". Ele diz que não pode haver diferença no tratamento de dados, exceto em algumas situações que podem ser de interesse público, como, por exemplo, no último dia de envio da declaração do imposto de renda. CaberÁ à Presidência da República decidir quando essas exceções devem ocorrer.

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Sobre a privacidade, Molon diz que ela jÁ estÁ sendo violada na internet e que o texto proíbe, claramente, que isso aconteça e que a navegação do usuÁrio seja "bisilhotada ou fiscalizada". A exceção, nesse ponto, ocorrerÁ somente por ordem judicial. As empresas provedoras vão deixar de arrecadar bilhões com essa decisão, de acordo com o deputado, por isso é forte a pressão delas sobre os parlamentares. "O congresso vai ter que escolher de que lado fica", diz.


Marco Civil da Internet foi o projeto de lei da câmara com maior participação popular. Foto: José Hüntemann/Adrenaline

Otimista, o relator do projeto pede aos campuseiros que se mobilizem nas redes sociais e encaminhem emails aos deputados pedindo a aprovação do projeto. Ele confessa: "A batalha serÁ difícil, mas vamos ganhar".

O Marco Civil da Internet é o projeto de lei que teve maior participação popular na câmara. Para elaborar o texto, que de acordo com Molon estÁ melhor hoje do que quando saiu do executivo, a comissão responsÁvel fez 7 audiências e seminÁrios em quatro regiões do país, ouviu 62 palestrantes, recebeu sugestões do público pelo site e-Democracia e, também, pelo Twitter. O projeto não trata de cibercrimes, direitos autorais ou dados pessoais. De acordo com o deputado, pretende "garantir que a internet continue sendo uma rede aberta, democrÁtica, descentralizada, livre de barreiras e aberta à inovação".

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  • Redator: José Hüntemann

    José Hüntemann

    Jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, é fascinado por inovações tecnológicas. Gosta de internet, redes sociais, mobiles e futuro dos vestíveis. Mas o que mais lhe impressiona é a tecnologia que busca melhorar a vida das pessoas e não serve apenas como mero acessório. Nos games, é um zero à esquerda, mas está no pódio no campeonato de Just Dance da redação.

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