Anatel fornece novo prazo para que operadoras limitem a publicidade nos celulares

Anatel deu novo prazo para que as operadoras limitem a publicidade nos celulares, o que só deveria se dar no caso daqueles clientes que expressamente aceitam as propagandas. Até 20/9, os clientes deverão receber mensagens para fazer essa opção. Desde 2009, o Ministério Público Federal pressiona a agência a tomar providências em relação à publicidade nos aparelhos.



Desde maio de 2010, os contratos deveriam conter um campo onde os consumidores poderiam optar por receber ou não as propagandas. Como reconhece a Anatel, apesar da norma prever o contrÁrio, as empresas adotaram o procedimento pelo qual os clientes devem expressar que não aceitam a publicidade. Agora, a agência reforçou a determinação de que a propaganda só pode ser enviada a quem aceitÁ-la expressamente.

Para isso, entre 20/7 e 20/9, das 10h às 19h, todos os clientes deverão receber em seus aparelhos um pedido de manifestação sobre a publicidade. O texto dirÁ que "por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitÁria desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX".

E, novamente, a agência determinou às prestadoras que incluam em seus contratos uma clÁusula em que o usuÁrio assinale se deseja ou não receber mensagens publicitÁrias, além da anulação de qualquer disposição em contrÁrio contida em regulamentos de promoção.

A Anatel ressalta, ainda, que eventuais promoções, ofertas ou descontos não podem contrariar a regulamentação – portanto, tais medidas, ainda que tragam vantagens aos clientes, não podem prever a renúncia ao direito de não receber publicidade. Nesse sentido, esse tipo de contrato também terÁ que ser adaptado.

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  • Redator: Carolina Franco

    Carolina Franco

    Com pouca habilidade no playstation, leva surra de toda na redação. Seu vício são os games para celular e as tecnologias mobile. Desde que passou a cursar jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina, descobriu nas notícias sua verdadeira vocação: escrevê-las e publicá-las agilmente.

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