Apple e editoras são processadas por combinar preços de e-books

Os Estados Unidos decidiram abrir um processo antitruste contra a Apple e contra as maiores editoras do país, sob a acusação de conspiração para limitar a competição de preços para e-books, segundo o Correio Braziliense. O processo, aberto na corte federal de Nova York pela Divisão Antitruste do Departamento de Justiça, alega que a Apple e as maiores editoras de livros fecharam um acordo no qual a competição de preços no varejo pode ser interrompida, o que poderia resultar em aumento significativo dos preços dos e-books.



Além da criadora do iPhone, iPad e iPod, A Lagardère, unidade da Hachette Livre, e a Harper Collins, da News Corp, estão sendo investigadas. As outras três editoras são a Simon & Schuster, que pertence à CBS, a Penguin, da Pearson e a alemã Macmillan, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck.

A Apple é acusada de receber uma comissão de 30% em cada e-book vendido em acordos com as editoras, desde que elas pudessem estabelecer os preços, o que impediria as concorrentes de oferecerem descontos nos e-books. Ainda segundo a imprensa norte-americana, o acordo começou com o lançamento do iPad, em 2010, e seria uma "conspiração" contra a concorrente Amazon, que desde o lançamento de seu leitor eletrônico Kindle em 2007 comercializava livros eletrônicos por US$ 9,99.

O processo informa que o cartel obrigou consumidores a pagarem "dezenas de milhões de dólares a mais" pelos e-books, afetando os consumidores, que passaram a pagar US$ 12,99 e US$ 16,99. "As editoras temiam que os baixos preços de comercialização dos livros eletrônicos poderiam levar a uma eventual queda nos preços atacadistas desses livros, assim como diminuir os preços das obras impressas e outras consequências que queriam evitar", manifesta a queixa, que cita ainda o cita Steve Jobs, cofundador da Apple, que supostamente teria dito: "Mudaremos para o modelo de agência, pelo qual os senhores fixam os preços, e nós levamos 30%, e sim, os consumidores pagarão um pouco mais, mas isso é o que querem de qualquer forma".

Ao serem informadas do processo, as editoras Hachette Book Group, HarperCollins e Simon & Schuster anunciaram que chegaram a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para resolver o litígio. O caso ainda continua em aberto contra os outros processados: Apple, Holtzbrinck Publishers e o grupo Penguin. No entanto, a Apple também jÁ estaria negociando regras com a Comissão Europeia para acabar com o cartel de preços. Somente o grupo Penguin não apresentou nenhuma oferta. A quebra do acordo pode comprometer legalmente as empresas sob ameaça de sanção de até 10% do faturamento anual. 

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  • Redator: Carolina Franco

    Carolina Franco

    Com pouca habilidade no playstation, leva surra de toda na redação. Seu vício são os games para celular e as tecnologias mobile. Desde que passou a cursar jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina, descobriu nas notícias sua verdadeira vocação: escrevê-las e publicá-las agilmente.

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