Segurança e privacidade: as contradições de um Big Brother virtual

SerÁ que vale a pena viver monitorado, dentro de uma espécie de "Big Brother", em uma tentativa de obter segurança? Essa foi a questão levantada na mesa redonda "Segurança e Privacidade sob a Ótica da Lesgislação Brasileira", durante a Campus Party Brasil 2012. Enquanto a privacidade é um direito bÁsico de todos, o interesse público se sobrepõe aos direitos individuais e, portanto, acaba gerando algumas violações.

"O binômio privacidade e segurança vai estar em constante conflito e também em colaboração", diz Omar Kaminski, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da InformÁtica (IBDI). "Um colabora com o outro, mas, em algum momento, os dois acabam se chocando".

É o caso das câmeras de segurança, utilizadas sob o argumento da segurança pública que se sobressai ao indireito individual de privacidade. E, pensando no âmbito da Internet, é algo que pode se estender ainda mais se lembrarmos de projetos como o SOPA. "Os criadores do projeto querem proteger a indústria do entretenimento, mas ao invés de atacar a raiz do problema, fica mais fÁcil combaterem o lugar onde ele é divulgado: a Internet", afirma Vitor Hugo Freitas, advogado e presidente da comissão de ciência e tecnologia da OAB/SP. "É como querer tirar a Santa Efigênia do mapa", compara.

Os participantes do evento concordam na importância de proteger a privacidade de cada um na Internet, mas reconhecem que essa é uma tarefa difícil. O desenvolvimento de uma solução que tornaria possível eliminar qualquer dado que jÁ tenha sido publicado na web é louvÁvel, mas praticamente impossível. Isso porque a informação pode jÁ ter sido armazenada em qualquer outro dispositivo - um pen drive, por exemplo - e, portanto, tem chances de voltar à tona a qualquer momento.

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Crianças e adolescentes merecem atenção especial. "São seres em formação, que ainda não têm a completa consciência das consequências da divulgação dos seus dados nas redes sociais", lembra Danilo Doneda, coordenador-geral de supervisão e controle do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça. Ele ressalta que 38% das crianças com idade entre 9 e 12 anos jÁ têm perfis nessas redes, o que exige cuidados tanto por parte das autoridades quanto dos pais.

Vale lembrar que, na web, o cuidado deve existir não só com a divulgação das próprias informações, como também com o que se fala dos outros - jÁ que, dependendo do conteúdo, pode ocorrer um crime contra a honra, como difamação, calúnia ou injúria, como lembra Freitas. O advogado destaca a importância da cautela na Internet, especialmente para jornalistas e blogueiros. A informação divulgada deve ser precisa e sem a intenção de prejudicar ou caluniar alguém. Caso contrÁrio, essa tal liberdade, caso mal aproveitada, pode gerar multas ou até mesmo alguns meses na cadeia.

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  • Redator: Risa Lemos Stoider

    Risa Lemos Stoider

    Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gamemaníaca desde os 4 anos de idade. Já experimentou consoles de várias gerações e atualmente mantém uma ainda modesta coleção. Aliando a prática jornalística com a paixão pela tecnologia e os games, colabora com a Adrenaline publicando notícias e artigos.

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