Holanda quer punir provedores que permitem acesso a compartilhamento de arquivos

O governo holandês planeja criminalizar provedores que permitem o acesso a sites de compartilhamento, embora garanta que não vai existir punição para os usuÁrios, como ocorre em outros países da Europa.

A lei seria um reflexo de uma recente decisão judicial que ordenou que os provedores Ziggo e XS4ALL bloqueiem o acesso ao Pirate Bay a partir do dia 1º de fevereiro, uma vez que o site é acusado de permitir a distribuição de filmes e músicas protegidas por direitos autorais.


A proposta serÁ enviada ao parlamento do país até a metade do ano. Para as autoridades da Holanda, coibir a pirataria é importante, mas a liberdade dos usuÁrios não deve ser restringida. "Nosso objetivo é chegar a um equilíbrio entre a proteção contra a violação de copyright e a importância de uma Internet livre e aberta", declarou Wiebe Alkema, porta-voz do Ministério da Justiça.

Caso descumpram a decisão, ambos os provedores notificados sofrerão uma multa diÁria de 10 mil euros. A Ziggo, conforme a Reuters, informou que vai executar o bloqueio, mas não sem recorrer da decisão.

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  • Redator: Risa Lemos Stoider

    Risa Lemos Stoider

    Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e gamemaníaca desde os 4 anos de idade. Já experimentou consoles de várias gerações e atualmente mantém uma ainda modesta coleção. Aliando a prática jornalística com a paixão pela tecnologia e os games, colabora com a Adrenaline publicando notícias e artigos.

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