Congressistas americanos adiam votação da lei contra pirataria online

A pressão criada na internet se fez sentir mais uma vez, e outra votação do projeto de lei contra a pirataria, conhecido pela sigla PIPA, foi adiado. Segundo o senador Harry Reid, foi preciso mudar a data do pleito "à luz dos recentes eventos". O PROTECT IP Act torna possível aos Estados Unidos desativar sites que quebrem direitos autorais, inclusive os hospedados em outros países.

 

Nos últimos dois dias, diversos sites e serviços, que incluem o mecanismo de busca do Google e a Wikipedia, realizaram protestos contra os projetos de lei, o que inclusive levou empresas e políticos a retirarem seu apoio ao "ato contra a pirataria".

Veja o artigo explicando o que é o SOPA

O Stop Online Piracy Act (SOPA), assim como o PIPA, é um projeto de lei com o objetivo de barrar a pirataria online, porém causa polêmica ao tornar possível para o estado americano, sem necessidade de um julgamento, desativar serviços e sites online que considerem estar infringindo leis de direitos autorais. Os opositores deste projeto afirmam que o SOPA e o PIPA dão poder excessivo ao governo americano, e assim a internet deixaria de ser um "espaço livre".

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Outro evento recente relacionado a questão é o encerramento do serviço do MegaUpload, desativado ontem por agentes de investigação americanos (FBI) em conjunto com uma série de órgãos policiais internacionais. Segundo o processo que corre na justiça americana, o MegaUpload e serviços paralelos da empresa são acusados de causar 500 milhões de dólares de prejuízos, por quebra de direitos autorais, além de servir como um centro de lavagem de dinheiro. Apesar de não estar ligado diretamente com o projeto, "o timming" deste acontecimento aumentou a repercussão acerca do SOPA, passando a impressão de ser um "ensaio" das ações que serão realizadas caso o projeto seja aprovado.

Veja a coluna sobre a operação de fechamento do MegaUpload

A votação do PIPA estava prevista para o dia 24, porém foi adiada por tempo indeterminado. O SOPA jÁ foi adiado no final do ano passado, quando os lesgisladores americanos afirmaram que era preciso mais discussão e relatórios técnicos para chegar a uma decisão. A votação do SOPA estÁ prevista para fevereiro.

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  • Redator: Diego Kerber

    Diego Kerber

    Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Diego Kerber é aficionado por tecnologia desde os oito anos, quando ganhou seu primeiro computador, um 486 DX2. Fã de jogos, especialmente os de estratégia, Diego atua no Adrenaline desde 2010 desenvolvendo artigos e vídeo para o site e canal do YouTube

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