Sugestão de cidadão avança no Senado e pode tirar o imposto de games produzidos no Brasil

Uma sugestão legislativa proposta por um cidadão brasileiro com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre jogos ganhou um novo relator no Senado e deu mais um passo para se tornar realidade: ela foi aprovada pela CDH. A proposta tornaria isentos de impostos os vídeo games produzidos no Brasil, o que resultaria numa redução visível de seus preços, já que o imposto atual sobre esse tipo de produto chega até a 72%.

Quem criou a sugestão foi Kenji Amaral Kikuchi, com o objetivo de reduzir a carga tributária para 9%, mesmo valor cobrado nos Estados Unidos, segundo ele. O cidadão argumentou que, apesar de diminuir a arrecadação direta da União sobre os vídeo games, a medida resultaria num crescimento e maior movimentação da economia de um dos segmentos mais aquecidos da atualidade, aumentando a geração de riquezas. A sugestão recebeu mais de 150.000 assinaturas no portal e-Cidadania e ganhou um “substitutivo” de um novo relator, o senador Telmário Mota (PTB-RR). O novo texto passou a prever a completa isenção tributária para os jogos produzidos no Brasil e foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Para o texto se tornar uma proposta de emenda constitucional (PEC) ele ainda precisa da assinatura de 27 senadores. Depois disso, ele passa a tramitar no Senado para nova aprovação.

Fonte: Senado